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"O Governo está em condições de apresentar no início da próxima semana o seu programa e naturalmente depois adaptar-e ao calendário parlamentar que for estabelecido" na conferência de líderes de quarta-feira.

Em declarações aos jornalistas no Parlamento, Jorge Lacão frisou que será a conferência de líderes a definir o agendamento da discussão do programa do Governo em plenário, sendo certo que o executivo "está de espírito aberto" quanto ao que for decidido.

"É a própria conferência de líderes que de forma consensual encontrará esse agendamento e calendário. O propósito do Governo é apresentar provavelmente no início da próxima semana. Isso também será feito em função daquilo que a conferência de líderes decidir quanto aos dias exactos de discussão do programa", afirmou.

A Constituição da República prevê que o "programa do Governo é submetido à apreciação da Assembleia da República, através de uma declaração do Primeiro-ministro, no prazo máximo de dez dias após a sua nomeação".

O prazo de dez dias para o Governo entregar o programa termina na quinta-feira da próxima semana, dia 5 de Novembro.

A conferência de líderes reúne-se na próxima quarta-feira à tarde.

Fonte: JN