BE quer alteração ao Código de Trabalho


O Bloco de Esquerda irá apresentar já em Janeiro no Parlamento uma proposta para a “correcção da lei” do Código de Trabalho, um “veneno” imposto pela maioria absoluta do primeiro-ministro José Sócrates, segundo afirmou hoje Francisco Louçã.

“O país está a viver o veneno do Código do Trabalho que foi imposto pela maioria absoluta de José Sócrates, segundo o qual, de véspera, o trabalhador pode receber a notícia de que vai trabalhar mais quatro horas além das oito horas legais”, assinalou o dirigente do Bloco.

Francisco Louçã falava esta tarde em conferência de imprensa destinada a denunciar a imposição do cumprimento de 60 horas semanais aos trabalhadores dos hipermercados, mas sem pagamento de horas extraordinárias.

“Os trabalhadores dos hipermercados confrontam-se com os homens mais poderosos do país, como Belmiro de Azevedo, que lhes quer impor um horário de 60 horas por semana sem pagamento de horas extraordinárias e desta forma temos um primeiro teste importante ao Código do Trabalho”, afirmou Louçã.

Segundo o líder do BE, “isto é o resultado da vontade de José Sócrates”, bem como “uma violência contra a sociedade”.

“Se durante um século se conseguiu chegar às 40 horas agora, de uma penada, podemos passar às 60 horas sem pagamento de horas extraordinárias”, exclamou o líder bloquista manifestando total repúdio do BE pela lei em vigor.

Francisco Louçã dirigiu-se directamente ao presidente da Sonae. “O que eu quero é responder directamente a Belmiro de Azevedo, ao homem que manda no Governo deste país. E são estes homens que têm a maior fortuna do país que se permitem a arrogância de querer impor a quem tem um contrato de trabalho a prazo a brutalidade de um horário de 60 horas por semana sem pagamento das horas extraordinárias”.

Para demonstrar que se trata de uma “lei errada”, o Bloco quer, no início de Janeiro, discutir na Assembleia da República a revisão do Código do Trabalho, nomeadamente, o artigo 209.º referente às excepções aos limites máximos do período normal de trabalho que, segundo Louçã, “tem que ser eliminado”.





Fonte: Público

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