Homossexualidade não é doença


O Colégio da Especialidade de Psiquiatria da Ordem dos Médicos sustenta que não há qualquer tratamento para a homossexualidade, uma vez que se trata de uma variante do comportamento sexual e não de uma doença.

A posição é manifestada num parecer (em resposta a um pedido do bastonário da Ordem dos Médicos, de 14 de Maio) e foi aprovada hoje pelo Conselho Nacional Executivo da Ordem.

No documento, o Colégio de Psiquiatria sustenta que “é generalizado o consenso entre os médicos psiquiatras de que não existe qualquer tratamento para a homossexualidade, pois esta designação não se refere a uma doença, mas sim a uma variante do comportamento sexual”.

Por isso, “considerar a possibilidade de um tratamento da homossexualidade implicaria, nos tempos actuais, a violação de normas constitucionais e de direitos humanos”, advoga o parecer.

No entanto, e porque “o comportamento e desejo sexuais, e não só o homossexual, são frequentemente fonte de conflitos e sofrimento”, as pessoas “podem recorrer ao seu médico, psiquiatra ou psicoterapeuta”.

Nessas circunstâncias, atendendo à análise do caso, o médico deverá “estar sempre atento ao pedido do seu doente”, de mudança de orientação sexual, “e preocupar-se em estabelecer um diagnóstico da situação, quer de natureza médica quer de natureza psicológica, antes de propor qualquer tipo de intervenção ou abster-se dela”, alega o Colégio de Psiquiatria.

“Sem ferir as convicções e crenças” dos pacientes, os clínicos devem ajudá-los, “sempre que possível, na sua autodeterminação, depois de um esclarecimento completo e no âmbito do consentimento informado”, salienta o parecer.

Neste contexto, o médico deverá “indagar sobre a autenticidade das decisões” do doente, enquanto este “deverá ser informado de que não existe evidência científica que suporte uma intervenção que resulte na completa mudança de orientação sexual”.

“Deve respeitar-se a vontade do doente, embora ele deva decidir na posse de informação disponível”, frisa o parecer.

O documento surge depois de, a 2 de Maio, em entrevista ao jornal PÚBLICO, o presidente da Sociedade Portuguesa de Psiquiatria e Saúde Mental, Adriano Vaz Serra, e o presidente do Colégio da Especialidade de Psiquiatria da Ordem dos Médicos, João Marques Teixeira, terem defendido que, em algumas circunstâncias, e se houver essa vontade, é possível, através de terapia, mudar a orientação sexual de alguém.

Na sequência dessas declarações, um grupo de psiquiatras e psicólogos que se opõe a esta visão, entre os quais Daniel Sampaio e Júlio Machado Vaz, pediram ao Colégio da Especialidade de Psiquiatria da Ordem dos Médicos que elaborasse um parecer sobre o assunto.




Fonte: Público

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