Sindicatos querem cedências
Se as próximas horas, que se prevêem de negociação intensiva, não resultarem em cedências do Ministério da Educação (ME), o acordo com as maiores organizações sindicais em relação à última proposta para a revisão do estatuto da carreira docente e do modelo de avaliação dos professores será praticamente impossível.
Além de não garantir que qualquer docente tem a possibilidade de atingir o topo da carreira, no "chamado acordo de princípios" que ontem enviou aos sindicatos, o ME só assegura a passagem aos 3.º, 5.º e 7.º escalão, em 2010, a, respectivamente, 80, 50 e 30 por cento dos candidatos.
O estrangulamento da carreira naqueles três escalões (considerada mais gravosa do que a divisão entre professores e professores titulares a que Isabel Alçada aceitou pôr fim) e o facto de não ficarem estabelecidas, sequer, as percentagens de vagas para progressão para além do ano que vem não foram os únicos motivos de insatisfação das organizações sindicais.
A Federação Nacional de Professores (Fenprof) já na semana passada listara motivos suficientes para justificar a ameaça de manifestações de protesto e de pedido de negociações suplementares, caso não haja acordo na reunião decisiva, marcada para amanhã. Mas a Federação Nacional de Sindicatos da Educação (FNE) terá sido apanhada de surpresa ao não ver garantida, pelo ministério, a possibilidade de qualquer professor com uma classificação mínima de Bom na avaliação atingir o topo da carreira, fosse isso alcançado através de um número suficiente de vagas para a progressão ou graças à diminuição de escalões para alcançar o topo.
"O conteúdo da proposta não é o que a FNE esperava e desejava", limitou-se a reagir, em declarações ao PÚBLICO, o dirigente da organização, João Dias da Silva. Mário Nogueira, da Fenprof, foi ainda mais lacónico, ao responder às solicitações dos jornalistas apenas através de uma mensagem escrita, na qual adiantou que, "para merecer acordo, a proposta carece de muitas alterações".
Contrastando com as declarações inflamadas que se seguiam sempre às reuniões com a anterior ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, a contenção de ambos os dirigentes mostra alguma expectativa na possibilidade de cedência por parte do ministério.
A Fenprof já contava com o inicial desacordo e tem prevista para amanhã de manhã a reunião do secretariado nacional em que decidirá o que fazer no encontro final com os representantes do ME, à tarde. Mas os órgãos decisores da FNE estavam reunidos desde ontem de manhã e previam dar já uma indicação do acordo em relação à proposta do ministério, ao princípio da noite. Tal não sucedeu.
Ambos os dirigentes sindicais se escusaram a adiantar fosse o que fosse sobre a análise do documento enviado pelo ministério. Mas face a posições tomadas anteriormente não é difícil prever que FNE e Fenprof exijam alterações e clarificações em relação a outros pontos - por exemplo, quando limita a possibilidade de progressão garantida na carreira a quem obtiver classificações de Excelente e Muito Bom na avaliação de desempenho não clarifica em que circunstâncias é que aquelas duas classificações podem ser obtidas, já que é omissa em relação às quotas na avaliação. Não esclarece, igualmente, como será garantido que no ano seguinte (e em todos os outros anos, sucessivamente, depreende-se) será assegurada a progressão aos que tiveram Bom, imediatamente depois dos que nesse ano tiverem progressão garantida graças aos Muito Bom e Excelente.
Ontem o PÚBLICO contactou os representantes dos três movimentos independentes de professores mas tanto Ricardo Silva, da APEDE, como Octávio Gonçalves (do Promova) e Ilídio Trindade (do MUP) se disseram impossibilitados de comentar a proposta do ME, por falta de oportunidade, condições ou tempo para a analisarem. Ficou prometido para hoje.
Fonte: Público
Além de não garantir que qualquer docente tem a possibilidade de atingir o topo da carreira, no "chamado acordo de princípios" que ontem enviou aos sindicatos, o ME só assegura a passagem aos 3.º, 5.º e 7.º escalão, em 2010, a, respectivamente, 80, 50 e 30 por cento dos candidatos.
O estrangulamento da carreira naqueles três escalões (considerada mais gravosa do que a divisão entre professores e professores titulares a que Isabel Alçada aceitou pôr fim) e o facto de não ficarem estabelecidas, sequer, as percentagens de vagas para progressão para além do ano que vem não foram os únicos motivos de insatisfação das organizações sindicais.
A Federação Nacional de Professores (Fenprof) já na semana passada listara motivos suficientes para justificar a ameaça de manifestações de protesto e de pedido de negociações suplementares, caso não haja acordo na reunião decisiva, marcada para amanhã. Mas a Federação Nacional de Sindicatos da Educação (FNE) terá sido apanhada de surpresa ao não ver garantida, pelo ministério, a possibilidade de qualquer professor com uma classificação mínima de Bom na avaliação atingir o topo da carreira, fosse isso alcançado através de um número suficiente de vagas para a progressão ou graças à diminuição de escalões para alcançar o topo.
"O conteúdo da proposta não é o que a FNE esperava e desejava", limitou-se a reagir, em declarações ao PÚBLICO, o dirigente da organização, João Dias da Silva. Mário Nogueira, da Fenprof, foi ainda mais lacónico, ao responder às solicitações dos jornalistas apenas através de uma mensagem escrita, na qual adiantou que, "para merecer acordo, a proposta carece de muitas alterações".
Contrastando com as declarações inflamadas que se seguiam sempre às reuniões com a anterior ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, a contenção de ambos os dirigentes mostra alguma expectativa na possibilidade de cedência por parte do ministério.
A Fenprof já contava com o inicial desacordo e tem prevista para amanhã de manhã a reunião do secretariado nacional em que decidirá o que fazer no encontro final com os representantes do ME, à tarde. Mas os órgãos decisores da FNE estavam reunidos desde ontem de manhã e previam dar já uma indicação do acordo em relação à proposta do ministério, ao princípio da noite. Tal não sucedeu.
Ambos os dirigentes sindicais se escusaram a adiantar fosse o que fosse sobre a análise do documento enviado pelo ministério. Mas face a posições tomadas anteriormente não é difícil prever que FNE e Fenprof exijam alterações e clarificações em relação a outros pontos - por exemplo, quando limita a possibilidade de progressão garantida na carreira a quem obtiver classificações de Excelente e Muito Bom na avaliação de desempenho não clarifica em que circunstâncias é que aquelas duas classificações podem ser obtidas, já que é omissa em relação às quotas na avaliação. Não esclarece, igualmente, como será garantido que no ano seguinte (e em todos os outros anos, sucessivamente, depreende-se) será assegurada a progressão aos que tiveram Bom, imediatamente depois dos que nesse ano tiverem progressão garantida graças aos Muito Bom e Excelente.
Ontem o PÚBLICO contactou os representantes dos três movimentos independentes de professores mas tanto Ricardo Silva, da APEDE, como Octávio Gonçalves (do Promova) e Ilídio Trindade (do MUP) se disseram impossibilitados de comentar a proposta do ME, por falta de oportunidade, condições ou tempo para a analisarem. Ficou prometido para hoje.
Fonte: Público
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