O preço da cerveja deve subir 5%


Este ano é provável que passe a pagar mais pela sua cerveja. No Orçamento do Estado o governo prevê um aumento de 26% do imposto especial de consumo (IEC) para o tipo de cerveja mais consumido no mercado. A proposta para 2010 contempla um aumento de 3,52 euros na tributação de cerveja com um volume de álcool adquirido de 1,2% e um grau Plato entre 10o e 11o - uma categoria que representa 95% do mercado e inclui marcas como Super Bock, Sagres, Carlsberg, Heineken ou Cristal.

Para a indústria são mais 20 milhões de euros em impostos. "É uma autêntica machadada económica, um tiro no pé inequívoco", denuncia Alberto da Ponte, presidente-executivo da Central de Cervejas, em declarações ao i. "A indústria terá de subir os preços - é incomportável este aumento brutal do IEC. Ainda acredito que seja apenas um erro."

Para responder a este aumento da carga fiscal, as cervejeiras admitem subir os preços em média 5%. "Este aumento é uma violência. O Orçamento do Estado está a propor um aumento de 26% do imposto, o que obrigará a uma subida de preços", explica António Pires de Lima, CEO da Unicer. Juntas, Central de Cervejas e Unicer representam 97% do mercado português.

"Trata-se de um agravamento indirecto através de mudança de escalão. Este tipo de bebida pagava 13,92 euros por hectolitro e passará a ser sujeita a uma tributação de 17,44 euros", garante um especialista em direito fiscal que prefere não ser identificado. Em Espanha, por exemplo, no mesmo escalão paga-se 9,96 euros por hectolitro, menos 8 euros do que é agora proposto em Portugal.

Apesar de estarem preparados para as consequências deste aumento, os cervejeiros esperam ainda que o governo emende a mão e estão a fazer pressão sobre os partidos políticos, através da Associação Portuguesa dos Produtores de Cerveja (APCV), para chumbarem esta medida na especialidade.

"Trata-se de um truque de malabarismo", diz, revoltado, Francisco Gírio, secretário-geral da APCV. "Esta indústria contribui com mil milhões de euros para o PIB nacional e fazemos de Portugal o sexto maior exportador de cerveja da União Europeia."

Um dos principais argumentos usados pela indústria é a sua transversalidade. Tocar nas cervejas é mexer em vários sectores, da agricultura à hotelaria e à restauração. Depois de o consumo de cerveja ter caído 10% em 2009, os cervejeiros alertam para as consequências negativas de uma possível subida dos preços para uma indústria que emprega, directa e indirectamente, 73 mil pessoas. "Um estudo da PricewaterhouseCoopers indica que um aumento deste tipo pode afectar 7 mil postos de trabalho", avisa Alberto da Ponte.

Pires de Lima acusa o executivo de José Sócrates de faltar à palavra. "O governo prometeu não aumentar os impostos, mas agora está a fazê-lo numa das indústrias que mais riqueza criam e que mais exportam." Depois de ter prometido que não iria aumentar os impostos, no Orçamento do Estado o governo fez ajustes fiscais cirúrgicos: mexeu nas taxas liberatórias de IRS, acabou com o imposto do selo e introduziu prémios para os gestores de empresas e da banca.

Segundo o relatório da Ernst & Young "A Contribuição da Cerveja para a Economia Europeia", a indústria cervejeira portuguesa contribui com um total de 973 milhões de euros de receita anual para o Estado. Desses, 539 milhões têm origem no IVA e no IEC.




Fonte: ionline

POSTED BY Joana Vieira
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