PR e Parlamento vão entregar planos anticorrupção
A Presidência da República e o Parlamento vão “entregar” em breve os planos anticorrupção pedidos pelo Conselho de Prevenção e Corrupção (CPC), segundo revelou hoje o presidente desta entidade, Guilherme de Oliveira Martins, que considerou um sucesso o facto de 700 entidades que gerem dinheiros públicos terem entregado os planos.
Segundo o PÚBLICO revelou hoje, além do Parlamento e da Presidência da República o Banco de Portugal, várias entidades tuteladas pelo ministério das finanças, a Autoridade Central do Sistema de Saúde e o Infarmed, entre outras não entregaram os planos anticorrupção, o que não é obrigatório, mas foi considerado por Guilherme de Oliveira Martins como fundamental para o combate ao fenómeno da corrupção.
“A entrega de planos foi um sucesso, já que mais de 700 entidades entregaram planos. E estou convencido que muito em breve todos os vão entregar”, afirmou Guilherme de Oliveira Martins durante o intervalo de um seminário sobre o combate à corrupção promovido pelo CPC e que decorre em Lisboa.
Também o ministro da Justiça, Alberto Martins, se mostrou satisfeito com o facto de 700 entidades terem entregado os referidos planos.
Questionado sobre a frequente queixa de falta de meios que tem sido reclamada por diversos agentes do combate à corrupção na comissão parlamentar que está a analisar o fenómeno, Alberto Martins voltou a afirmar que estão a ser formados 100 agentes e assegurou que o Governo está actuar na área da prevenção, da política penal e da investigação criminal.
Guilherme de Oliveira Martins e Alberto Martins concordaram ser positivo incluir num código de conduta para funcionários públicos a proibição de aceitação de prendas ou uma definição legal clara sobre esta matéria, como tem sido sugerido por diversos agentes do combate à corrupção na comissão parlamentar e que alguns partidos parecem dispostos a aceitar. O Ministro da justiça revelou mesmo que brevemente será apresentada uma proposta de código de conduta para os agentes do Estado.
Fonte: Público
Segundo o PÚBLICO revelou hoje, além do Parlamento e da Presidência da República o Banco de Portugal, várias entidades tuteladas pelo ministério das finanças, a Autoridade Central do Sistema de Saúde e o Infarmed, entre outras não entregaram os planos anticorrupção, o que não é obrigatório, mas foi considerado por Guilherme de Oliveira Martins como fundamental para o combate ao fenómeno da corrupção.
“A entrega de planos foi um sucesso, já que mais de 700 entidades entregaram planos. E estou convencido que muito em breve todos os vão entregar”, afirmou Guilherme de Oliveira Martins durante o intervalo de um seminário sobre o combate à corrupção promovido pelo CPC e que decorre em Lisboa.
Também o ministro da Justiça, Alberto Martins, se mostrou satisfeito com o facto de 700 entidades terem entregado os referidos planos.
Questionado sobre a frequente queixa de falta de meios que tem sido reclamada por diversos agentes do combate à corrupção na comissão parlamentar que está a analisar o fenómeno, Alberto Martins voltou a afirmar que estão a ser formados 100 agentes e assegurou que o Governo está actuar na área da prevenção, da política penal e da investigação criminal.
Guilherme de Oliveira Martins e Alberto Martins concordaram ser positivo incluir num código de conduta para funcionários públicos a proibição de aceitação de prendas ou uma definição legal clara sobre esta matéria, como tem sido sugerido por diversos agentes do combate à corrupção na comissão parlamentar e que alguns partidos parecem dispostos a aceitar. O Ministro da justiça revelou mesmo que brevemente será apresentada uma proposta de código de conduta para os agentes do Estado.
Fonte: Público
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