PSD impõe redução da despesa pública
O PSD conseguiu que o Governo reconheça, na resolução sobre o Plano de Estabilidade e Crescimento (PEC) que é votado esta tarde no Parlamento, "a prioridade da redução da despesa pública" e que assuma que o esforço de investimento público terá que ter em consideração a consolidação orçamental.
Uma comparação entre a proposta de resolução de duas páginas A4 que o Governo fez chegar ontem ao PSD e a que hoje leva ao plenário - e que entregou quando o plenário já decorria há quase uma hora - permite perceber que a questão da redução da despesa pública, em particular a despesa corrente, foi uma das imposições do PSD para se abster em vez de chumbar a resolução no plenário. Essa questão nem sequer era mencionada na primeira versão, a que o PÚBLICO teve acesso.
A outra imposição foi a passagem de um simples considerando para a parte da resolução em si da assumpção de que "o esforço de investimento público e de iniciativa pública a realizar deverá ter em consideração a necessidade de assegurar a sustentabilidade da consolidação orçamental e de controlo do endividamento público e privado". A estratégia de investimento público deverá igualmente ter por base o seu real contributo para o "reforço do potencial produtivo do país, a sua modernização e a sua competitividade numa perspectiva de crescimento sustentado".
O PSD sempre se mostrou a favor da suspensão clara das grandes obras, entre as quais se incluem o novo aeroporto e o TGV, sendo essa, aliás, uma das condições para não votar contra.
Da parte dos considerandos saiu ainda uma referência à necessidade de aprovação da legislação que permita a execução das medidas constantes do PEC, como é o caso da Lei de Enquadramento Orçamental.
A última versão foi igualmente "limpa" de referências a intenções e é também nitidamente menos elogiosa do Governo.
Fonte: Público
Uma comparação entre a proposta de resolução de duas páginas A4 que o Governo fez chegar ontem ao PSD e a que hoje leva ao plenário - e que entregou quando o plenário já decorria há quase uma hora - permite perceber que a questão da redução da despesa pública, em particular a despesa corrente, foi uma das imposições do PSD para se abster em vez de chumbar a resolução no plenário. Essa questão nem sequer era mencionada na primeira versão, a que o PÚBLICO teve acesso.
A outra imposição foi a passagem de um simples considerando para a parte da resolução em si da assumpção de que "o esforço de investimento público e de iniciativa pública a realizar deverá ter em consideração a necessidade de assegurar a sustentabilidade da consolidação orçamental e de controlo do endividamento público e privado". A estratégia de investimento público deverá igualmente ter por base o seu real contributo para o "reforço do potencial produtivo do país, a sua modernização e a sua competitividade numa perspectiva de crescimento sustentado".
O PSD sempre se mostrou a favor da suspensão clara das grandes obras, entre as quais se incluem o novo aeroporto e o TGV, sendo essa, aliás, uma das condições para não votar contra.
Da parte dos considerandos saiu ainda uma referência à necessidade de aprovação da legislação que permita a execução das medidas constantes do PEC, como é o caso da Lei de Enquadramento Orçamental.
A última versão foi igualmente "limpa" de referências a intenções e é também nitidamente menos elogiosa do Governo.
Fonte: Público
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