Governo aprova portagens nas SCUT


O ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, anunciou, hoje, quinta-feira, o pagamento de portagem nas SCUT, a partir de 1 de Julho.

Teixeira dos Santos anunciou, hoje, quinta-feira, o início do pagamento de portagens nas SCUT do Norte Litoral, Costa de Prata e Grande Porto, a partir de 1 de Julho.

A decisão foi aprovada, hoje, quinta-feira, em Conselho de Ministros, e insere-se no pacote de medidas de combate ao défice, configuradas no Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC), 2010-2013.

As portagens vão afectar os utentes das seguintes SCUT:

Grande Porto: A41 (antigo IC24), entre Perafita (Aeroporto) e Ermida; e A42 (antigo IC25), entre Lousada e Serôa, Paços de Ferreira.

Litoral Norte: A28, entre Porto e Viana do Castelo.

Costa de Prata: A17 (entre Aveiro Nascente e Mira) A29 (entre Vilar de Andorinho/Hospital de Gaia e Aveiro).

Tributação das mais-valias bolsistas e novo escalão de IRS

Na mesma reunião, o Governo aprovou uma proposta que introduz um regime de tributação das mais-valias mobiliárias, à taxa de 20%, com regime de isenção para os pequenos investidores, e a criação do escalão de IRS de 45% de tributação para rendimentos superiores a 150 mil euros por ano.

A tributação das mais valias bolsistas e o novo escalão de IRS são medidas que fazem parte do PEC apresentado pelo Governo.

A decisão de avançar já este ano com a tributação das mais valias bolsistas foi anunciada no início deste mês pelo líder parlamentar do PS, Francisco Assis, depois de vários deputados socialistas terem contestado que esta medida não tivesse integrado a proposta do Governo de Orçamento do Estado para 2010.




Fonte: JN

POSTED BY Joana Vieira
POSTED IN
DISCUSSION