Governo antecipa medidas do PEC


José Sócrates e Pedro Passos Coelho sublinharam hoje a intenção de “trabalhar em conjunto” para tentar debelar a crise económica e financeira, antecipando medidas do PEC. O primeiro-ministro e o líder do PSD prometeram cooperação e diálogo regular.

No final do encontro entre Sócrates e Passos Coelho, o primeiro-ministro anunciou que “o PSD e o Governo decidiram trabalhar em conjunto”, numa iniciativa convergente para antecipar para este ano três medidas do Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC) para responder à situação de crise internacional e de “ataque especulativo” ao euro e à dívida soberana portuguesa.

Uma da medidas a antecipar para 2010 é a “nova lei de condição de recursos” que tem por objectivo “estabelecer um quadro de justiça para aqueles que recebem prestações sociais”.

O executivo vai ainda propor alterações ao subsídio de desemprego de modo a “garantir que ninguém tem vantagem em ficar no subsídio de desempre apenas por ser uma situação mais vantajosa do que estar a trabalhar”

Uma terceira medida é “avançar já” com “auditorias e fiscalizações às prestações sociais”.
“Este governo está absolutamente determinado em fazer tudo para responder à situação internacional, para que os objectivos do PEC sejam cumpridos”, disse José Sócrates.

Passos Coelho e Sócrates vão “acompanhar com regularidade a situação financeira” do país, informou ainda o chefe do Governo, trocando “pontos de vista” e dialogando “sobre a evolução”.

O presidente dos sociais-democratas corroborou as palavras de Sócrates, justificando a iniciativa de se reunir com o primeiro-ministro pela necessidade de “colocar o interesse do país acima de tudo”. “Existe disponibilidade do PSD para colaborar com o Governo”, afirmou, alertando já que os sociais-democratas não irão falhar nesta cooperação. “Não se conte com falta de cooperação”, afirmou.




Fonte: Público

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