Piratas reincidentes vão ficar sem Internet
Os utilizadores britânicos que, reiteradamente, façam downloads ilegais verão cortada a sua ligação à Internet, anunciou hoje o ministro do Comércio, Peter Mandelson.
Após meses de especulações, Mandelson assegurou hoje - durante um fórum organizado pelo próprio Governo para debater o problema da pirataria online - que está a ser estudada uma medida semelhante à aprovada recentemente em França, onde os internautas prevaricadores poderão, após três avisos, ver a sua ligação à Internet cortada durante um ano.
A legislação sobre este assunto poderá ver a luz do dia já na próxima Primavera e a medida não deverá ser posta em prática antes de Abril de 2011, indica a BBC.
O ministro britânico acrescentou que se trata de uma medida que apenas será aplicada em “último recurso”, e que apenas entrará em vigor depois de os “piratas” terem recebido (e ignorado) duas cartas de advertência prévia.
“Não estou à espera que haja suspensões maciças do serviço de Internet. As pessoas irão receber duas notificações e, caso se chegue a ponto de termos que as desligar da Rede, terão a oportunidade de recorrer”, disse.
Face a esta medida coerciva, Mandelson assegurou que o plano do Governo para pôr termo à chamada “pirataria” inclui também a introdução de uma legislação menos restrita em matéria de copyright, sobretudo se o material descarregado se utilizar apenas num ambiente doméstico e privado.
Mandelson recordou que as indústrias relacionadas com os direitos de autor dão trabalho, no Reino Unido, a dois milhões de pessoas e que este sector gera anualmente cerca de 16 milhões de libras (17,6 milhões de euros).
O ministro declarou ter ficado espantado com os números actuais da pirataria online: apenas uma em cada 20 canções é descarregada de forma legal no Reino Unido.
O objectivo da nova legislação, que deverá contar com o apoio da União Europeia, é deter as pessoas que de maneira recorrente utiliza programas como o BitTorrent e páginas como o The Pirate Bay para encontrar e descarregar ficheiros.
Encontrar soluções, em vez de criminalizar
“Não podemos ficar sentados e não fazer nada”, declarou o ministro.
A longo prazo - reconheceu ainda -, é necessário que a indústria encontre maneiras novas e mais baratas de oferecer aos utilizadores descargas legais.
O fornecedor de Internet britânico (ISP) Talk Talk já comentou esta declaração do ministro, afirmando que a medida foi “mal concebida”, estando preparada para a desafiar “nos tribunais”, avança a BBC. “Aquilo que está a ser proposto tem por base um mau princípio, e não irá funcionar na prática”, adiantou a empresa.
Outros ISP britânicos também já declararam, no passado, que não irão actuar como polícias, explicando que eles se limitam a conduzir a tecnologia às pessoas, não estando responsáveis pelo uso que dela fazem os diferentes utilizadores. Os ISP consideram igualmente que não deverá recair sobre eles os custos da aplicação da medida.
Mandelson indicou hoje, porém, que os custos das tarefas de corte de Internet deverão caber aos ISP e às pessoas que fornecem os conteúdos descarregados de forma ilegal.
O Open Rights Group, uma organização que faz lobby em prol dos direitos digitais dos cidadãos, há muito que se opõe a esta política de desconexão.
Jim Killock, director executivo do grupo, confessou estar desapontado com a decisão do governo britânico. “Mandelson parece estar determinado a prosseguir com estes planos, ameaçando punir as pessoas de forma severa, comprometendo a sua educação, os negócios e os modos de vida, tudo por causa de pequenas transgressões financeiras”, disse.
Indústria musical satisfeita
Por outro lado, a indústria musical - que tem vindo a exercer muita pressão sobre os poderes políticos - mostra-se satisfeita com esta medida.
Músicos e intérpretes como Lily Allen, Gary Barlow e James Blunt têm demonstrado, nos últimos tempos, o seu descontentamento com o aumento da pirataria, estando por detrás de uma campanha contra os downloads ilegais.
“As medidas confirmadas hoje pelo governo são uma maneira razoável de fazer com os que as pessoas que trocam ficheiros de forma ilegal abracem novos serviços, e irá fomentar inovações que irão beneficiar os consumidores online”, indicou Geoff Taylor, director-executivo British Phonographic Industry.
Mas nem todos os fornecedores de conteúdos estão de acordo: o serviço we7, em rápido crescimento e que disponibiliza canções em streaming, acha que o governo falhou o objectivo.
“A pirataria é a reacção a uma situação insustentável, em que o acesso razoável e legítimo às músicas se tem debatido para estar ‘à altura’ dos pedidos”, indicou o director-executivo da we7, Steve Purdham.
“Uma variedade de modelos razoáveis e sustentáveis de fornecimento de música aos consumidores é vital para pôr fim à pirataria. É esta a abordagem que deverá ser levada a cabo pelo governo, em vez de criminalizar os consumidores e empurrar os piratas para uma situação de ainda maior clandestinidade”.
Fonte: Público
Após meses de especulações, Mandelson assegurou hoje - durante um fórum organizado pelo próprio Governo para debater o problema da pirataria online - que está a ser estudada uma medida semelhante à aprovada recentemente em França, onde os internautas prevaricadores poderão, após três avisos, ver a sua ligação à Internet cortada durante um ano.
A legislação sobre este assunto poderá ver a luz do dia já na próxima Primavera e a medida não deverá ser posta em prática antes de Abril de 2011, indica a BBC.
O ministro britânico acrescentou que se trata de uma medida que apenas será aplicada em “último recurso”, e que apenas entrará em vigor depois de os “piratas” terem recebido (e ignorado) duas cartas de advertência prévia.
“Não estou à espera que haja suspensões maciças do serviço de Internet. As pessoas irão receber duas notificações e, caso se chegue a ponto de termos que as desligar da Rede, terão a oportunidade de recorrer”, disse.
Face a esta medida coerciva, Mandelson assegurou que o plano do Governo para pôr termo à chamada “pirataria” inclui também a introdução de uma legislação menos restrita em matéria de copyright, sobretudo se o material descarregado se utilizar apenas num ambiente doméstico e privado.
Mandelson recordou que as indústrias relacionadas com os direitos de autor dão trabalho, no Reino Unido, a dois milhões de pessoas e que este sector gera anualmente cerca de 16 milhões de libras (17,6 milhões de euros).
O ministro declarou ter ficado espantado com os números actuais da pirataria online: apenas uma em cada 20 canções é descarregada de forma legal no Reino Unido.
O objectivo da nova legislação, que deverá contar com o apoio da União Europeia, é deter as pessoas que de maneira recorrente utiliza programas como o BitTorrent e páginas como o The Pirate Bay para encontrar e descarregar ficheiros.
Encontrar soluções, em vez de criminalizar
“Não podemos ficar sentados e não fazer nada”, declarou o ministro.
A longo prazo - reconheceu ainda -, é necessário que a indústria encontre maneiras novas e mais baratas de oferecer aos utilizadores descargas legais.
O fornecedor de Internet britânico (ISP) Talk Talk já comentou esta declaração do ministro, afirmando que a medida foi “mal concebida”, estando preparada para a desafiar “nos tribunais”, avança a BBC. “Aquilo que está a ser proposto tem por base um mau princípio, e não irá funcionar na prática”, adiantou a empresa.
Outros ISP britânicos também já declararam, no passado, que não irão actuar como polícias, explicando que eles se limitam a conduzir a tecnologia às pessoas, não estando responsáveis pelo uso que dela fazem os diferentes utilizadores. Os ISP consideram igualmente que não deverá recair sobre eles os custos da aplicação da medida.
Mandelson indicou hoje, porém, que os custos das tarefas de corte de Internet deverão caber aos ISP e às pessoas que fornecem os conteúdos descarregados de forma ilegal.
O Open Rights Group, uma organização que faz lobby em prol dos direitos digitais dos cidadãos, há muito que se opõe a esta política de desconexão.
Jim Killock, director executivo do grupo, confessou estar desapontado com a decisão do governo britânico. “Mandelson parece estar determinado a prosseguir com estes planos, ameaçando punir as pessoas de forma severa, comprometendo a sua educação, os negócios e os modos de vida, tudo por causa de pequenas transgressões financeiras”, disse.
Indústria musical satisfeita
Por outro lado, a indústria musical - que tem vindo a exercer muita pressão sobre os poderes políticos - mostra-se satisfeita com esta medida.
Músicos e intérpretes como Lily Allen, Gary Barlow e James Blunt têm demonstrado, nos últimos tempos, o seu descontentamento com o aumento da pirataria, estando por detrás de uma campanha contra os downloads ilegais.
“As medidas confirmadas hoje pelo governo são uma maneira razoável de fazer com os que as pessoas que trocam ficheiros de forma ilegal abracem novos serviços, e irá fomentar inovações que irão beneficiar os consumidores online”, indicou Geoff Taylor, director-executivo British Phonographic Industry.
Mas nem todos os fornecedores de conteúdos estão de acordo: o serviço we7, em rápido crescimento e que disponibiliza canções em streaming, acha que o governo falhou o objectivo.
“A pirataria é a reacção a uma situação insustentável, em que o acesso razoável e legítimo às músicas se tem debatido para estar ‘à altura’ dos pedidos”, indicou o director-executivo da we7, Steve Purdham.
“Uma variedade de modelos razoáveis e sustentáveis de fornecimento de música aos consumidores é vital para pôr fim à pirataria. É esta a abordagem que deverá ser levada a cabo pelo governo, em vez de criminalizar os consumidores e empurrar os piratas para uma situação de ainda maior clandestinidade”.
Fonte: Público
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