Noronha do Nascimento reeleito


Noronha do Nascimento foi hoje reeleito presidente do Supremo Tribunal de Justiça por maioria absoluta ao conseguir 47 votos dos 65 juízes conselheiros que participaram na eleição.


Juiz Conselheiro Santos Cabral teve oito votos e o terceiro candidato, Nuno Cameira teve sete votos. Três votos foram em branco.


Luis António Noronha Nascimento foi Juiz-Desembargador no Tribunal da Relação de Lisboa e membro da Direcção Nacional da Associação Sindical dos Juízes Portugueses (1984/1988) e seu Presidente (1992/1996).


Santos Cabral é Juiz-Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça e já ocupou o cargo de Director Nacional da Policia Judiciária entre 2004 e 2005.


O Juiz Conselheiro Nuno Cameira foi Juiz-Desembargador (1993/2003) no Tribunal da Relação de Coimbra, do qual foi eleito Vice-Presidente em 2000.


Segundo a nova legislação, o mandato do presidente passa a ser de cinco anos e não de três, o que significa que Luís António Noronha do Nascimento, de 66 anos, não irá cumprir o mandato até ao fim, porque aos 70 anos é obrigado a jubilar-se.






Fonte: Ionline

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