Queixa contra a Metro do Porto
O Movimento em Defesa do Rio Tinto apresentou uma queixa no DIAP contra a Metro do Porto por estar a entubar "largas dezenas de metros" do rio. A empresa garante que está a cumprir à risca o Estudo de Impacte Ambiental.
A queixa foi remetida ao DIAP (Departamento de Investigação e Acção Penal) do Ministério Público na terça-feira da semana passada, afirmou ao JN Carlos Magalhães, presidente do movimento. No ofício pede-se uma averiguação sobre a legalidade de todo o processo relativo ao traçado do metro em Rio Tinto, nomeadamente "quanto às zonas RAN e REN e grave mutilação da integridade do bem natural e público que é o rio Tinto". Sugere ainda que se averigue a "legalidade do novo entubamento e a desconformidade entre a declaração de impacte ambiental e a execução da obra, com a eliminação de várias dezenas de metros do leito natural do rio".
A intenção de apresentar uma queixa ao Ministério Público já havia sido anunciada pelo movimento em meados de Outubro, mas só foi formalizada no início da semana passada. A exposição foi enviada também para a Agência Europeia do Ambiente, Instituto da Água e Administração de Recursos Hídricos do Norte.
Contactada pelo JN, a Metro do Porto garante que está a cumprir todos os procedimentos definidos no Estudo de Impacte Ambiental, aprovado em 2003 e actualizado em 2008, que inclui em anexo uma proposta de regularização fluvial para o rio Tinto. Esta proposta da Comissão de Avaliação (composta pela Agência Portuguesa do Ambiente, Instituto da Água, IGESPAR, CCDRN e Direcção Regional de Cultura do Norte) surge pela necessidade de minimizar impactes da construção da linha no leito do rio e acautelar os riscos de cheia.
Um dos entubamentos considerados "desnecessários" pelo movimento situa-se entre as ruas da Lourinha e das Perlinhas, perto da EB 2,3 de Rio Tinto. "Construíram uma plataforma de betão para esconder o rio", denuncia Carlos Magalhães, assegurando não estar contra o metro, mas lembrando que "hoje há técnicas para minimizar impactos. Não as procurar é desrespeitoso da população e do ambiente".
De facto, é naquela zona que se verificam os maiores constrangimentos à instalação da ferrovia, como pode perceber-se no Estudo de Impacte Ambiental (EIA). Ficou, por isso, decidido alargar a travessia da Rua da Lourinha de seis para oito metros, substituir a ponte da Rua das Perlinhas, criar um leito de cheia entre aquela artéria e a Rua Quinta da Campaínha, entre outras obras, de forma a diminuir a altura da água nos pontos mais críticos. A substituição da ponte das Perlinhas, imposta pela Comissão de Avaliação Ambiental, obriga ao entubamento de cerca de 60 metros do rio, informou a Metro do Porto.
Para além desta intervenção, a empresa esclarece que, de acordo com o EIA, estão a ser feitos "entubamentos provisórios para proteger o rio durante a fase de obra". No final da intervenção, o curso da água voltará a ser descoberto.
Sobre a alegada desconformidade entre a Declaração de Impacte Ambiental e a execução da obra" a que o movimento alude na queixa ao DIAP, a Metro nota que há um parecer favorável, de Março de 2008, da Comissão de Avaliação sobre a conformidade do projecto de execução com a Declaração de Impacte Ambiental, denominado RECAPE. Este documento "serve de guião na fase de obra e está a ser cumprido à risca", afimou fonte da empresa.
Fonte: IOL
A queixa foi remetida ao DIAP (Departamento de Investigação e Acção Penal) do Ministério Público na terça-feira da semana passada, afirmou ao JN Carlos Magalhães, presidente do movimento. No ofício pede-se uma averiguação sobre a legalidade de todo o processo relativo ao traçado do metro em Rio Tinto, nomeadamente "quanto às zonas RAN e REN e grave mutilação da integridade do bem natural e público que é o rio Tinto". Sugere ainda que se averigue a "legalidade do novo entubamento e a desconformidade entre a declaração de impacte ambiental e a execução da obra, com a eliminação de várias dezenas de metros do leito natural do rio".
A intenção de apresentar uma queixa ao Ministério Público já havia sido anunciada pelo movimento em meados de Outubro, mas só foi formalizada no início da semana passada. A exposição foi enviada também para a Agência Europeia do Ambiente, Instituto da Água e Administração de Recursos Hídricos do Norte.
Contactada pelo JN, a Metro do Porto garante que está a cumprir todos os procedimentos definidos no Estudo de Impacte Ambiental, aprovado em 2003 e actualizado em 2008, que inclui em anexo uma proposta de regularização fluvial para o rio Tinto. Esta proposta da Comissão de Avaliação (composta pela Agência Portuguesa do Ambiente, Instituto da Água, IGESPAR, CCDRN e Direcção Regional de Cultura do Norte) surge pela necessidade de minimizar impactes da construção da linha no leito do rio e acautelar os riscos de cheia.
Um dos entubamentos considerados "desnecessários" pelo movimento situa-se entre as ruas da Lourinha e das Perlinhas, perto da EB 2,3 de Rio Tinto. "Construíram uma plataforma de betão para esconder o rio", denuncia Carlos Magalhães, assegurando não estar contra o metro, mas lembrando que "hoje há técnicas para minimizar impactos. Não as procurar é desrespeitoso da população e do ambiente".
De facto, é naquela zona que se verificam os maiores constrangimentos à instalação da ferrovia, como pode perceber-se no Estudo de Impacte Ambiental (EIA). Ficou, por isso, decidido alargar a travessia da Rua da Lourinha de seis para oito metros, substituir a ponte da Rua das Perlinhas, criar um leito de cheia entre aquela artéria e a Rua Quinta da Campaínha, entre outras obras, de forma a diminuir a altura da água nos pontos mais críticos. A substituição da ponte das Perlinhas, imposta pela Comissão de Avaliação Ambiental, obriga ao entubamento de cerca de 60 metros do rio, informou a Metro do Porto.
Para além desta intervenção, a empresa esclarece que, de acordo com o EIA, estão a ser feitos "entubamentos provisórios para proteger o rio durante a fase de obra". No final da intervenção, o curso da água voltará a ser descoberto.
Sobre a alegada desconformidade entre a Declaração de Impacte Ambiental e a execução da obra" a que o movimento alude na queixa ao DIAP, a Metro nota que há um parecer favorável, de Março de 2008, da Comissão de Avaliação sobre a conformidade do projecto de execução com a Declaração de Impacte Ambiental, denominado RECAPE. Este documento "serve de guião na fase de obra e está a ser cumprido à risca", afimou fonte da empresa.
Fonte: IOL
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