Sócrates recusa referendo
O primeiro-ministro reiterou hoje que o Governo avançará em breve com uma proposta para permitir o casamento entre pessoas do mesmo sexo e afastou em absoluto a hipótese de um referendo sobre esta matéria.
Esta semana, no Parlamento, o deputado do CDS-PP Ribeiro e Castro avançou com a proposta de se realizar um referendo sobre casamento entre pessoas do mesmo sexo. Hoje, na abertura do debate do programa do Governo, na Assembleia da República, o primeiro-ministro excluiu a possibilidade de se realizar essa consulta nacional, alegando “legitimidade do mandato popular”.
“Com legitimidade do mandato popular, o Governo levará mais longe o combate a todas as formas de discriminação e apresentará, nesta Assembleia da República, a sua proposta de lei para remover as actuais barreiras jurídicas à realização do casamento civil entre pessoas do mesmo sexo”, frisou. Depois, em resposta aos que defendem uma consulta nacional sobre esta matéria, Sócrates disse não aceitar “nenhuma lição de democracia, nem o argumento de quem se lembra dos referendos apenas quando lhe convém”.
“Eu opus-me a que o PS votasse um projecto de lei neste mesmo sentido porque não tínhamos mandato, nem legitimidade para o fazer”, apontou Sócrates, numa referência indirecta ao facto de os socialistas terem chumbado, na anterior legislatura, um projecto do Bloco de Esquerda sobre casamento entre pessoas do mesmo sexo.
No entanto, de acordo com Sócrates, as coisas mudaram na sequência das últimas eleições legislativas. “Acontece que agora temos legitimidade para aprovar essa lei”, porque “essa proposta [casamentos homossexuais] foi a votos”. “Coloquei-a na minha moção de estratégia, assumi-a no seu programa eleitoral, defendi-a no debate público. Sinto-me, portanto, totalmente legitimado para fazer essa proposta e obter a sua aprovação nesta Assembleia da República”, sustentou.
Fonte: Público
Esta semana, no Parlamento, o deputado do CDS-PP Ribeiro e Castro avançou com a proposta de se realizar um referendo sobre casamento entre pessoas do mesmo sexo. Hoje, na abertura do debate do programa do Governo, na Assembleia da República, o primeiro-ministro excluiu a possibilidade de se realizar essa consulta nacional, alegando “legitimidade do mandato popular”.
“Com legitimidade do mandato popular, o Governo levará mais longe o combate a todas as formas de discriminação e apresentará, nesta Assembleia da República, a sua proposta de lei para remover as actuais barreiras jurídicas à realização do casamento civil entre pessoas do mesmo sexo”, frisou. Depois, em resposta aos que defendem uma consulta nacional sobre esta matéria, Sócrates disse não aceitar “nenhuma lição de democracia, nem o argumento de quem se lembra dos referendos apenas quando lhe convém”.
“Eu opus-me a que o PS votasse um projecto de lei neste mesmo sentido porque não tínhamos mandato, nem legitimidade para o fazer”, apontou Sócrates, numa referência indirecta ao facto de os socialistas terem chumbado, na anterior legislatura, um projecto do Bloco de Esquerda sobre casamento entre pessoas do mesmo sexo.
No entanto, de acordo com Sócrates, as coisas mudaram na sequência das últimas eleições legislativas. “Acontece que agora temos legitimidade para aprovar essa lei”, porque “essa proposta [casamentos homossexuais] foi a votos”. “Coloquei-a na minha moção de estratégia, assumi-a no seu programa eleitoral, defendi-a no debate público. Sinto-me, portanto, totalmente legitimado para fazer essa proposta e obter a sua aprovação nesta Assembleia da República”, sustentou.
Fonte: Público
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