BE pede suspensão das propinas


O Bloco de Esquerda (BE) anunciou hoje um conjunto de medidas para o Ensino Superior, que será submetido à Assembleia da Republica (AR) sob a forma de três projectos-lei, durante uma visita às instalações da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa.

A suspensão das propinas, alteração do regime de atribuição de bolsas de estudo e o financiamento plurianual das universidades são as propostas que Francisco Louçã classificou de “estruturantes” para que se apoie uma área “decisiva para o desenvolvimento económico e social do país”.

“Existe um estrangulamento do ensino superior”, referiu o líder do BE acrescentando a respeito da alteração do modelo de acção social escolar: “Com as regras actuais, a uma família com um rendimento per capita ligeiramente acima do ordenado mínimo, já não é atribuída a bolsa e muitos estudantes pobres vêm-se impedidos de frequentar as universidades como deviam”. Louçã propõe, deste modo, um alargamento do conceito de estudante economicamente carenciado, subindo para 630 euros o valor de capitação do agregado familiar.

A proposta de financiamento plurianual das intituições de ensino superior pretende que este passe a “ser a regra para as universidades, para que possam planificar a sua investigação e as suas obras de recuperação” com autonomia, confome refere Francisco Louçã.

Relativamente à proposta de termo às propinas cobradas actualmente aos estudantes do ensino superior (cerca de 1000 euros, em alguns casos), o líder considera que estas “contrariam a própria ideia da universalidade dos serviços públicos”. “Na Alemanha não há propinas porque há um bom investimento no ensino superior. O ensino superior é um custo para o país mas não pode ser um preço para os estudantes, tem de ser uma vantagem para todos”, sublinhou Louçã.

Este conjunto de propostas surge pouco tempo depois da Marcha pelo Ensino Superior levada a cabo por milhares de estudantes de todo o país.

Ao longo da visita à Faculdade de Ciências, o líder, acompanhado por três representantes de estudantes, pelo deputado José Soeiro e pelo subdirector para a questão das instalações e equipamentos da faculdade, constatou o avançado estado de degradação do edifício com cerca de 25 anos, que neste momento aguarda aprovação de verbas para a sua remodelação.




Fonte: Público

POSTED BY Joana Vieira
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