Código Contributivo adiado
PSD, CDS-PP, BE, PCP e PEV aprovaram hoje em votação final global na Assembleia da República o adiamento para Janeiro de 2011 da entrada em vigor do Código Contributivo.
A bancada do PS foi a única votar contra esta proposta do CDS-PP, que comemorou com palmas a aprovação do diploma.
Na quarta-feira, o diploma tinha sido aprovado na especialidade, depois de os deputados que integram a comissão parlamentar de Trabalho terem ouvido, por sugestão do PS, alguns parceiros sociais, nomeadamente a CGTP, a UGT, a Confederação da Indústria Portuguesa, a Confederação do Comércio e Serviços de Portugal, a Confederação dos Agricultores de Portugal e a Confederação do Turismo Português.
Por unanimidade foi aprovado o texto de substituição apresentado pela comissão parlamentar de Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local, para os projectos de lei do PS e PSD para alterar o regime geral das taxas das autarquias locais.
Os partidos aprovaram também por unanimidade um voto de congratulação do PS pela atribuição ao Museu de Portimão do Prémio de Museu do Ano pelo Conselho da Europa.
Fonte: Público
A bancada do PS foi a única votar contra esta proposta do CDS-PP, que comemorou com palmas a aprovação do diploma.
Na quarta-feira, o diploma tinha sido aprovado na especialidade, depois de os deputados que integram a comissão parlamentar de Trabalho terem ouvido, por sugestão do PS, alguns parceiros sociais, nomeadamente a CGTP, a UGT, a Confederação da Indústria Portuguesa, a Confederação do Comércio e Serviços de Portugal, a Confederação dos Agricultores de Portugal e a Confederação do Turismo Português.
Por unanimidade foi aprovado o texto de substituição apresentado pela comissão parlamentar de Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local, para os projectos de lei do PS e PSD para alterar o regime geral das taxas das autarquias locais.
Os partidos aprovaram também por unanimidade um voto de congratulação do PS pela atribuição ao Museu de Portimão do Prémio de Museu do Ano pelo Conselho da Europa.
Fonte: Público
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