Reforma dos EUA aprovada
A Câmara dos Representantes norte-americana aprovou ontem um projecto de lei sobre a “reforma de Wall Street”, mais de um ano depois da eclosão da crise, no Outono de 2008, que deixou a economia do país à beira do abismo.
A reforma deverá agora ser aprovada pelo Senado, não se esperando uma votação antes de 2010. O presidente norte-americano, Barack Obama, saudou o voto e pediu “às duas câmaras do Congresso que adoptem esta reforma necessária o mais rápido possível em nome dos norte-americanos”.
Intitulado “Reforma de Wall Street e lei de protecção dos consumidores 2009”, o texto define novas regras para evitar a repetição de uma crise financeira com a dimensão da que eclodiu em Setembro do ano passado, que levou a economia norte-americana para o abismo e quase destruiu o sistema financeiro do país.
Depois de vários meses de trabalho na comissão tutelada por Barney Frank, o influente presidente da comissão de serviços financeiros da câmara baixa, o texto de quase 1.300 páginas foi aprovado com 223 votos a favor e 202 contra. Na véspera da votação, a presidente da Câmara, Nancy Pelosi, disse à imprensa que este projecto de lei “diz claramente a Wall Street: a festa acabou”.
Os eleitos republicanos opuseram-se ao texto, bem como alguns democratas, correndo o risco de alienar alguns eleitores, em cólera contra Wall Street, nas eleições de 2010. Para o “número dois” dos republicanos na Câmara, Eric Cantor, esta lei “engana as pessoas e cria uma incerteza na economia norte-americana, impedindo o crescimento do emprego”.
Entre as medidas apresentadas está a criação de uma agência financeira de protecção dos consumidores para regulamentar certos produtos financeiros e evitar práticas abusivas. O texto bane algumas práticas “predadoras” de organismos de empréstimo imobiliário e instaura um princípio simples: o credor deve garantir que o consumidor é capaz de reembolsar antes de acordar um empréstimo. Ao abrigo da “lei de melhoria da estabilidade financeira”, os eleitos propõem também a criação de um conselho de vigilância dos serviços financeiros para coordenar a acção dos reguladores e identificar os riscos que pesam em todo o sistema.
Está ainda regulamentada a questão das instituições consideradas demasiados grandes para falirem, estando previsto um procedimento para desmantelar qualquer instituição financeira importante em caso de falência, de forma a evitar o recurso aos dinheiros públicos como aconteceu em 2008.
Fonte: Público
A reforma deverá agora ser aprovada pelo Senado, não se esperando uma votação antes de 2010. O presidente norte-americano, Barack Obama, saudou o voto e pediu “às duas câmaras do Congresso que adoptem esta reforma necessária o mais rápido possível em nome dos norte-americanos”.
Intitulado “Reforma de Wall Street e lei de protecção dos consumidores 2009”, o texto define novas regras para evitar a repetição de uma crise financeira com a dimensão da que eclodiu em Setembro do ano passado, que levou a economia norte-americana para o abismo e quase destruiu o sistema financeiro do país.
Depois de vários meses de trabalho na comissão tutelada por Barney Frank, o influente presidente da comissão de serviços financeiros da câmara baixa, o texto de quase 1.300 páginas foi aprovado com 223 votos a favor e 202 contra. Na véspera da votação, a presidente da Câmara, Nancy Pelosi, disse à imprensa que este projecto de lei “diz claramente a Wall Street: a festa acabou”.
Os eleitos republicanos opuseram-se ao texto, bem como alguns democratas, correndo o risco de alienar alguns eleitores, em cólera contra Wall Street, nas eleições de 2010. Para o “número dois” dos republicanos na Câmara, Eric Cantor, esta lei “engana as pessoas e cria uma incerteza na economia norte-americana, impedindo o crescimento do emprego”.
Entre as medidas apresentadas está a criação de uma agência financeira de protecção dos consumidores para regulamentar certos produtos financeiros e evitar práticas abusivas. O texto bane algumas práticas “predadoras” de organismos de empréstimo imobiliário e instaura um princípio simples: o credor deve garantir que o consumidor é capaz de reembolsar antes de acordar um empréstimo. Ao abrigo da “lei de melhoria da estabilidade financeira”, os eleitos propõem também a criação de um conselho de vigilância dos serviços financeiros para coordenar a acção dos reguladores e identificar os riscos que pesam em todo o sistema.
Está ainda regulamentada a questão das instituições consideradas demasiados grandes para falirem, estando previsto um procedimento para desmantelar qualquer instituição financeira importante em caso de falência, de forma a evitar o recurso aos dinheiros públicos como aconteceu em 2008.
Fonte: Público
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