Preços voltam a subir em 2010
Ao contrário do que aconteceu no ano passado, em 2010, a generalidade dos preços irá ter um comportamento de subida, ainda que ligeira, levando a que a taxa de inflação média volte a valores positivos.Em 2009, tendo em conta os últimos dados conhecidos e que respeitam ao mês de Novembro, a taxa de inflação média anual registava um recuo de 0,8 por cento. Uma situação que não deverá sofrer uma alteração significativa em Dezembro e que levará a que, tal como prevê a generalidade das instituições nacionais e internacionais, em 2009 se verifique um recuo do nível médio dos preços. Mas o ano que agora começou já não será assim. Tanto o Fundo Monetário Internacional (FMI) como a Comissão Europeia apontam para que a evolução média dos preços em Portugal volte a valores positivos, ainda que moderados. Segundo a instituição com sede em Washington, a subida média dos preços não deverá ultrapassar 1 por cento. Já a Comissão Europeia aponta para um valor de 1,3 por cento. E para que estas ou outras previsões venham a verificar-se é essencial saber qual será a política de preços seguida em vários sectores de actividade. Aqui ficam algums desses exemplos:
Transportes - Sem alterações
Os preços dos táxis e dos transportes públicos colectivos de passageiros, incluindo os passes sociais ligados ao sector, vão ter um aumento zero.
No caso dos táxis, que sofreram o último aumento em 15 de Julho de 2008 - 5,5 por cento nos preços cobrados por hora e quilómetro -, as associações do sector acordaram com o Governo que o tarifário se mantém no começo de 2010. Quanto aos transportes colectivos, como o comboio, os autocarros e barcos, as tarifas ficam também na mesma, tal como já tinha sucedido no último ano. De acordo com a Antrop (Associação Nacional de Transportadores Rodoviários de Pesados de Passageiros), o que preocupa mais as empresas não são os custos do sector, mas travar a descida do número de passageiros. Aveiro é para já uma excepção: a autarquia aprovou uma subida de cinco por cento nos títulos dos autocarros e dos transportes fluviais no município.
Pão - Preço inalterado
Tudo aponta para que os preços se mantenham em 2010, acreditam a Aipan (Associação dos Industriais de Panificação) e a ACIP (Associação do Comércio e da Indústria de Panificação, Pastelaria e Similares), que representam a quase totalidade do sector.
António Fontes, presidente da direcção da Aipan, calcula que a crise económica provocou uma descida das vendas da indústria de cerca de 30 por cento nos últimos dois anos. Esta "é uma justificação muito grande para não aumentar", afirma. A excepção poderá ser o Interior Norte, onde os custos de distribuição pelas aldeias são muito altos. Já Alberto Santos, presidente da Acip, acredita que os preços estão "estabilizados", pelo que cada carcaça (pão também conhecido como papo-seco ou molete) deverá continuar a custar entre 9 e 17 cêntimos, dependendo da região do país.
Leite - Subida ligeira
Os preços do leite poderão crescer ligeiramente em 2010, mas de forma geral os produtores apontam para a estabilização num mercado no qual a grande distribuição tem grande influência.
"Como marcas comerciais, da nossa parte apostamos em que irá haver alguma estabilidade; a haver aumento, será um aumento ligeiro", disse ao PÚBLICO Fernando Cardoso, secretário-geral da Fenalac (Federação Nacional das Cooperativas de Produtores de Leite), que representa 8000 produtores (75 por cento do sector). O preço médio do litro de leite pago à produção cresceu um a dois cêntimos nos últimos meses deste ano, segundo a Fenalac, mas isto depois de uma forte volatilidade no mercado desde o final de 2007.
Telecomunicações - Descida no telefone fixo
Se a Sonaecom (proprietária do PÚBLICO) garante "não ter previsto qualquer aumento geral de preços" para os serviços de telecomunicações móveis, televisão e Internet de banda larga fixa e móvel, outras empresas como a Vodafone e a Zon dizem nada estar definido sobre a matéria.
O mesmo é válido para a TMN e Meo da Portugal Telecom (PT), que, no entanto, para as telecomunicações fixas, anunciou uma baixa de preços de 2,75 por cento no cabaz de serviços telefónicos residenciais. Assim, desde 1 de Janeiro o custo das chamadas da PT vai ter uma redução efectiva de 10,5 por cento - as chamadas nacionais vão custar menos 35,6 por cento e as locais menos 1,8 por cento.
CTT - Selos inalterados
Quanto aos serviços postais, fonte oficial dos CTT - Correios de Portugal garantiu "não estarem previstas actualizações de preços para o serviço postal universal", que são as tarifas de correio normal, azul ou registos, entre outros serviços. A 1 de Janeiro apenas serão actualizados os preços de correio editorial (livros, jornais e publicações periódicas), que se mantêm inalterados desde Agosto de 2008.
Electricidade - Todos vão pagar mais 2,9 por cento
A factura eléctrica custará mais 2,9 por cento em 2010, para os consumidores do Continente. É a primeira vez que a Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) fixa um valor único para todos os consumidores, o que significa que desde o sector industrial, tradicionalmente alvo de menores aumentos do que o doméstico, pagará o mesmo diferencial no próximo ano. Para os consumidores das Regiões Autónomas, os valores são mais baixos: 2,1 por cento para os Açores e 2,5 por cento para a Madeira.
Gás natural - Só há aumento para a indústria
Os consumidores domésticos de gás natural vão continuar a pagar o mesmo, porque o período de regulação de tarifas e preços para o gás natural não vai de Janeiro a Dezembro, mas de Julho a Junho do ano seguinte.
Em Julho passado, a ERSE fixou uma descida de 3,9 por cento para os consumos inferiores a 10 mil metros cúbicos de gás natural. Os consumos industriais, superiores a 10 mil metros cúbicos, estão sujeitos a acerto trimestral: o aumento para os primeiros três meses de 2010 é de 3,8 por cento.
Portagens - Só há aumento em duas
As actualizações de portagens devem ser feitas com base no índice de preços do consumidor homólogo, sem habitação, verificado no último mês para o qual haja dados disponíveis antes de 15 de Novembro. Este ano, a inflação apurada em Outubro foi negativa, pelo que não poderiam existir aumentos. De qualquer forma, são as concessionárias quem propõe ao Governo a actualização que querem pôr em prática, e este ano, com duas excepções, optaram por não actualizar as tarifas.
As duas excepções estão integradas na rede da maior concessionária portuguesa de auto-estradas, a Brisa, e referem-se a "reajustamentos" trazidos com a incorporação de novos quilómetros, como ocorreu no sublanço Montijo-Pinhal, na auto-estrada que liga Setúbal ao Montijo (A12), em que foram introduzidos 600 metros de extensão. Neste sublanço, o aumento da tarifa é de cinco cêntimos para os veículos de classe 1 (passa a custar 0,85 euros), de dez cêntimos para os condutores de veículos das classes 2 e 3 (passarão a pagar 1,50 euros e 1,90 euros) e de 15 cêntimos para os veículos de classe 4 (passarão a pagar 2,15 euros).
O outro caso em que haverá aumento é justificado com a necessidade de repor as condições de igualdade "entre os utentes que percorrem os dois quilómetros do sublanço Palmela-Nó de Setúbal na A2/A12, independentemente do seu restante percurso sobre a rede", explicou o Governo, que aceitou a proposta da Brisa. Neste sublanço vai passar a ser cobrada uma taxa que varia entre os cinco cêntimos, para os veículos ligeiros (classe 1), e os 20 cêntimos, para os veículos de classe 4. A cobrança destes valores passará a ser feita aos utentes dos percursos Fogueteiro-Setúbal e Coina-Setúbal a partir da conclusão das obras de alargamento dos sublanços Coina-Palmela-Setúbal, que está prevista para o segundo semestre de 2010.
Rendas - Congeladas, mas não todas
Em 2010 não haverá aumento nominal das rendas. Com a divulgação feita pelo Instituto Nacional de Estatística da taxa de inflação registada em Agosto de 2009, verificou-se que o indicador que determina o valor máximo de actualização das rendas - a taxa de variação média anual sem habitação - se ficou nos 0,0 por cento, logo, os contratos de actualização automática permanecem inalterados no próximo ano.
As excepções irão para os contratos que tenham sido efectuados com uma redacção diferente, e acordada entre as partes, já que o Novo Regime Jurídico de Arrendamento Urbano permite a liberdade contratual. Mas, admitiu ao PÚBLICO o presidente da Associação Nacional de Proprietários, esses contratos são "residuais" no universo de cerca 800 mil contratos. Destes, 390 mil correspondem a arrendamentos antigos (anteriores a 1990), sendo que 234 mil têm uma renda inferior a 50 euros e 78 mil pagam uma renda inferior a 15 euros.
ÁguaUma incógnitaÉ impossível, para já, definir uma métrica que permita aferir qual vai ser o aumento médio das tarifas de água que vão passar a ser cobradas em 2010. Por um lado, porque o processo de actualização das tarifas ainda não está fechado; segundo, porque há uma multiplicidade de entidades gestoras - no sistema de abastecimento de água à população estão registadas cerca de 260 entidades e a grande maioria delas corresponde a serviços municipais.
Em esclarecimentos enviados a pedido do PÚBLICO, o presidente da Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos, Jaime Baptista, lembrou que os estatutos da ERSAR a impedem de definir tarifas, e que por agora a sua actividade se limita a emitir um parecer sobre os tarifários propostos pelas entidades concessionárias (e que são apenas 15 por cento das entidades gestoras que existem) aos respectivos concedentes, sejam eles o próprio Estado ou os municípios. "A decisão final é do Estado nos sistemas de titularidade estatal e dos municípios nos sistemas de titularidade municipal", esclarece.
A grande maioria dos sistemas de abastecimento de água está nas mãos de serviços municipais, serviços municipalizados e empresas municipais, que no corrente ano ainda não são abrangidas pela intervenção regulatória da ERSAR. "Por essa razão as actualizações são determinadas pelos órgãos próprios de cada município, sem qualquer intervenção da entidade reguladora. Os aumentos são nestes casos muito diferentes de concelho para concelho", explica.
Fonte: Público
A Whisper apoia:
ESTREIAS DE CINEMA
