Mais homens com licença de parentalidade
Nova lei distingue entre quem pede licença parental de seis e de cinco meses, quando partilhada por pai e mãe, que atinge 100 por cento do subsídio.
Há mais homens a tirar licenças de parentalidade desde a entrada em vigor, em Maio de 2009, do decreto-lei que alarga a licença de quatro para cinco meses, paga a 100 por cento, quando parte desse período é partilhado entre pai e mãe. Segundo dados do Ministério do Trabalho e Solidariedade Social, o número subiu de 605 em 2008 para mais de 12 mil em 2009.
Dados positivos, segundo a investigadora da Universidade Católica Portuguesa (UCP) Clara Sottomayor, que coordenou um estudo sobre a aplicação da lei da maternidade e da paternidade em Portugal, antes da entrada em vigor do novo diploma. A docente sublinha que, em 2008, os casos de partilha da licença representavam "apenas 0,8 por cento em relação ao número de beneficiárias de licenças de maternidade", o que era "um valor muito residual".
Se nos três primeiros meses de 2009 se registaram 50.561 processos, dos quais 370 pedidos por homens, nos últimos oito meses de 2009 foram deferidos 44.757 processos e, entre estes, 12.207 foram pedidos pelos pais.
A nova lei veio distinguir entre quem pede uma licença parental de seis meses - subsidiada com 83 por cento do salário bruto - e de cinco meses, quando partilhada pelo pai e pela mãe, que atinge 100 cento do subsídio. As famílias que pediram 120 dias foram 14.021, contra 18.876 que requereram 150 dias.
O tempo de licença continua, porém, a ser superior nas mulheres. Dos 12.207 processos pedidos por homens, 11.844 requeriam, pelo menos, 30 dias e 363 menos de um mês. A maioria continua a gozar apenas os 10 dias obrigatórios.
"O ideal seria que 50 por cento das licenças fossem gozadas pelo pai para que as mulheres não sejam discriminadas no trabalho", diz Clara Sottomayor, notando que, nas entrevistas feitas para o estudo, "há mulheres que se queixam de represálias da entidade patronal, por terem estado ausentes - algumas foram despedidas, outras abandonaram a carreira". As mesmas entrevistas mostram que ainda existem "ideias de género" segundo as quais o papel de cuidar do recém-nascido é da mãe.
O estudo, financiado pelo QREN/POPH/CIG/Eixo 7 e adjudicado à escola de Direito do Porto da UCP pela Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género, contou ainda com a colaboração das faculdades de Educação e Psicologia e de Economia e Gestão da Católica.
Fonte: Público
Há mais homens a tirar licenças de parentalidade desde a entrada em vigor, em Maio de 2009, do decreto-lei que alarga a licença de quatro para cinco meses, paga a 100 por cento, quando parte desse período é partilhado entre pai e mãe. Segundo dados do Ministério do Trabalho e Solidariedade Social, o número subiu de 605 em 2008 para mais de 12 mil em 2009.
Dados positivos, segundo a investigadora da Universidade Católica Portuguesa (UCP) Clara Sottomayor, que coordenou um estudo sobre a aplicação da lei da maternidade e da paternidade em Portugal, antes da entrada em vigor do novo diploma. A docente sublinha que, em 2008, os casos de partilha da licença representavam "apenas 0,8 por cento em relação ao número de beneficiárias de licenças de maternidade", o que era "um valor muito residual".
Se nos três primeiros meses de 2009 se registaram 50.561 processos, dos quais 370 pedidos por homens, nos últimos oito meses de 2009 foram deferidos 44.757 processos e, entre estes, 12.207 foram pedidos pelos pais.
A nova lei veio distinguir entre quem pede uma licença parental de seis meses - subsidiada com 83 por cento do salário bruto - e de cinco meses, quando partilhada pelo pai e pela mãe, que atinge 100 cento do subsídio. As famílias que pediram 120 dias foram 14.021, contra 18.876 que requereram 150 dias.
O tempo de licença continua, porém, a ser superior nas mulheres. Dos 12.207 processos pedidos por homens, 11.844 requeriam, pelo menos, 30 dias e 363 menos de um mês. A maioria continua a gozar apenas os 10 dias obrigatórios.
"O ideal seria que 50 por cento das licenças fossem gozadas pelo pai para que as mulheres não sejam discriminadas no trabalho", diz Clara Sottomayor, notando que, nas entrevistas feitas para o estudo, "há mulheres que se queixam de represálias da entidade patronal, por terem estado ausentes - algumas foram despedidas, outras abandonaram a carreira". As mesmas entrevistas mostram que ainda existem "ideias de género" segundo as quais o papel de cuidar do recém-nascido é da mãe.
O estudo, financiado pelo QREN/POPH/CIG/Eixo 7 e adjudicado à escola de Direito do Porto da UCP pela Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género, contou ainda com a colaboração das faculdades de Educação e Psicologia e de Economia e Gestão da Católica.
Fonte: Público
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