Gays vão poder dar sangue


Depois da votação de amanhã, os homossexuais portugueses vão passar a poder dar sangue. A resolução do Bloco de Esquerda (BE) que obriga o governo a mudar os critérios da selecção dos dadores de sangue - impedindo que os homossexuais sejam excluídos apenas pela sua orientação sexual - vai ser votada em plenário e contará com o voto favorável das bancadas do PS e do PCP.

O vice-presidente da bancada socialista, Ricardo Rodrigues, mostrou abertura para acolher as novas regras logo na semana passada, quando a resolução do BE foi discutida na Comissão de Assuntos Constitucionais, Liberdades e Garantias. E mantém a mesma posição: "Não há nenhum fundamento para que exista esta discriminação", reafirma ao i, acrescentando: "Há uma diferença entre comportamentos de risco e grupos de risco."

Já o CDS deverá abster-se. Apesar de reconhecer que o questionário do Hospital de Santo António, no Porto, que em Dezembro levou à exclusão de um dador que respondeu afirmativamente à pergunta "Se é homem, alguma vez teve relações sexuais com outro homem?", é "excessivamente intrusivo", o deputado Nuno Magalhães admite que "possam existir razões médicas que levem a que esse tipo de questões seja posto". Por isso os centristas defendem que a votação de amanhã não pode "partir de meras impressões", sem que antes aconteça "um processo de consulta científica e até de direito comparado". Em suma, para Nuno Magalhães a votação é "precipitada". Quanto ao PSD, o i sabe que os sociais- -democratas deverão aprovar a resolução do Bloco de Esquerda. No entanto, a deputada Rosário Águas remeteu para hoje "a posição oficial" do partido.

As alterações A proposta do Bloco de Esquerda prevê a elaboração de um documento normativo, da responsabilidade do próprio Ministério da Saúde, que será distribuído por todas as unidades de recolha de sangue e que proíbe expressamente a discriminação dos potenciais dadores de sangue com base na orientação sexual. O mesmo documento terá uma função preventiva - esclarecer as instituições de que os critérios de exclusão deverão ser baseados na existência de comportamentos de risco e não de grupos de risco. "Trata-se de eliminar perguntas discriminatórias e que não têm qualquer validade científica, clínica e médica", resume o deputado do BE José Soeiro. "A questão da homossexualidade viola os princípios da não discriminação e resulta apenas de um preconceito", acrescenta.

A aprovação das novas regras colide com a posição do presidente do Instituto Português do Sangue, Gabriel Olim, que, numa entrevista ao i, em Julho do ano passado, se mostrava contra a possibilidade da admissão de dadores de sangue homossexuais.




Fonte: Ionline

POSTED BY Mari
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