Portugal liberta 774 milhões para a Grécia


Empréstimos serão concedidos caso as autoridades gregas precisem. Teixeira dos Santos explica apoio nacional com necessidade de garantir "estabilidade financeira da área do euro".

Depois de várias semanas de hesitações, os países da zona euro clarificaram ontem finalmente os detalhes do mecanismo de ajuda prometida há um mês à Grécia que, a ser concretizado, poderá levar Portugal a adiantar 774 milhões de euros.

A ajuda, que foi ontem detalhada pelos ministros das Finanças da zona euro numa reunião de urgência por teleconferência, revestirá a forma de empréstimos que poderão ascender a 30 mil milhões de euros no primeiro ano, complementados com 15 mil milhões do FMI, para permitir a Atenas refinanciar a elevada dívida pública a preços aceitáveis.

"Os Estados-membros da zona euro vão pôr à disposição fundos através de empréstimos bilaterais", anunciou Jean-Claude Juncker, primeiro-ministro do Luxemburgo e presidente do Eurogrupo. "As contribuições dos Estados-membros são calculadas com base na chave [de repartição] do capital do Banco Central Europeu", prosseguiu, frisando que "todos os Estados-membros da zona euro participam no mecanismo."

Portugal, que depois de retirada a quota-parte da Grécia assume 2,48 por cento do capital do Banco Central Europeu (BCE), poderá ser assim chamado a disponibilizar 774 milhões de euros em nome da estabilidade financeira da eurolândia, cada vez mais ameaçada devido às dificuldades crescentes de financiamento de Atenas.

Esta é, todavia, uma eventualidade que o ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, tinha começado por recusar quando os Dezasseis do euro definiram as grandes linhas da ajuda grega a 15 e 16 de Março. "Portugal está numa situação delicada em que dificilmente poderia suportar aumentos da sua dívida pública para acudir à Grécia", afirmou nessa altura o ministro. Ontem, o Ministério das Finanças sublinhou em comunicado que "a garantia da estabilidade financeira da área euro, que é uma condição fundamental para a estabilidade económica e financeira em cada país, exige a solidariedade entre todos os Estados-membros".

"Com a decisão de hoje, a Europa envia uma mensagem muito clara de que ninguém poderá voltar a brincar com a nossa moeda comum", congratulou-se, por seu lado, o primeiro ministro grego George Papandreou, em comunicado.

A decisão de ontem não implica por agora qualquer desembolso: o mecanismo de apoio só será activado se o governo grego dirigir aos parceiros um pedido nesse sentido. Atenas fez ontem questão de precisar que não pediu qualquer ajuda.

Se tudo correr como esperado, o mecanismo não precisará sequer de ser alguma vez activado, funcionando sobretudo como a "pistola na mesa" - segundo a imagem frequentemente utilizada por Papandreou - para convencer os mercados da solidez do compromisso europeu face à Grécia e levá-los a baixar as suas exigências em termos de prémios de risco. Na semana passada, os rendimentos exigidos pelos investidores pelos títulos da dívida grega atingiram 7,5 por cento, mais do dobro da taxa pedida à Alemanha, o que representa um encargo gigantesco para o país, a braços com um duríssimo plano de austeridade para baixar o défice orçamental e a dívida.

Ao invés, os empréstimos europeus terão uma taxa a rondar os cinco por cento. "Este preço não contém qualquer elemento de subvenção e a estrutura de preços deve encorajar a Grécia a regressar o mais depressa possível a um financiamento normal nos mercados", frisou Juncker.

Por seu lado, o FMI, cuja associação ao mecanismo foi exigida pela Alemanha, está "pronto para cooperar e contribuir com um montante substancial", frisou Olli Rehn, comissário europeu responsável pela economia e finanças. Esta contribuição poderá atingir 15 mil milhões de euros, já que a estrutura da ajuda assenta numa repartição de dois terços para a zona euro e um terço para o FMI. Os detalhes desta cooperação, nomeadamente a condicionalidade da ajuda, serão ultimados hoje durante uma reunião entre a Comissão Europeia, o FMI e o Governo grego.

O mecanismo ontem acordado terá uma duração de três anos. As modalidades para os dois anos seguintes serão decididas mais tarde e em função da situação económica da Grécia.




Fonte: Público

POSTED BY Joana Vieira
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