Alemanha vai propor travão à dívida pública


O ministro das Finanças alemão, Wolfgang Schaeuble, vai propor um travão à dívida para os Estados-membros da União Europeia semelhante ao que já foi introduzido na Alemanha através de uma emenda constitucional, noticia hoje o jornal Sueddeusche Zeitung.

Os planos que estão a ser elaborados no Ministério das Finanças, em Berlim, destinam-se a evitar situações de endividamento excessivo, como aconteceu com a Grécia, afirma o mesmo matutino.

Um porta-voz do referido ministério confirmou, entretanto, que a Alemanha levará novas propostas para combater a crise monetária e financeira à reunião dos ministros das finanças da zona euro com o presidente do Conselho Europeu, Herman van Rompuy, na sexta-feira, em Bruxelas.

Dívida alemã só pode subir 0,35 por cento do PIB por ano

O mesmo porta-voz confirmou também que está a ser examinada a possibilidade, em consonância com outros ministérios, de propor ao nível europeu um mecanismo de travão das dívidas públicas, baseado no modelo germânico.

A Alemanha aprovou, no ano passado, uma emenda constitucional que obriga a federação, a partir de 2011, a não contrair dívidas superiores a 0,35 por cento do Produto Interno Bruto (o que actualmente corresponde a cerca de nove mil milhões de euros por ano).

Os 16 Estados que compõem a federação, por sua vez, não poderão contrair mais dívidas a partir de 2020, e os mais fracos financeiramente – Berlim, Bremen, Sarre, Saxónia-Anhalt e Schleswig-Holstein – receberão subsídios de consolidação orçamental no total de 800 milhões de euros anuais, entre 2011 e 2019.





Fonte: Público

POSTED BY Joana Vieira
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