Videoclubes processam PT por pirataria


A Associação do Comércio Audiovisual de Portugal (ACAPOR), que representa os videoclubes, apresentou hoje uma queixa contra a PT, alegando que a empresa, dona do portal Sapo, é cumplice do crime de usurpação (o ilícito a que o termo pirataria normalmente se refere), por permitir que blogues no Sapo apontem para ficheiros de filmes protegidos por direito de autor.

A ACAPOR avisou a PT, em finais de Maio, da existência de quatro blogues (cinema-em-casa.blogs.sapo.pt, carpen2.blogs.sapo.pt, baixa-perfect.blogs.sapo.pt e movie-box.blogs.sapo.pt) que, segundo o presidente da associação, Nuno Pereira, estão a violar a lei, ao disponibilizar links que permitem descarregar filmes gratuitamente. Os ficheiros destes filmes não estão, porém, alojados nos servidores da PT.

“Além de ilegal é perfeitamente imoral que grandes empresas como a PT contribuam de forma material, fornecendo os seus servidores para que ali se promova a violação do direito de autor", argumenta a ACAPOR, em comunicado.

Nuno Pereira adiantou ainda que foram feitas queixas contra os autores dos blogues (que são anónimos) e contra três das empresas que fazem publicidade nestes sites, mas que o responsável não quis identificar. Contactadas pela ACAPOR, outras duas empresas decidiram retirar os anúncios que exibiam nos blogues.

A PT não comentou a acusação, mas garantiu que está a cumprir a lei e sublinhou ter mecanismos “que monitorizam constantemente a rede com o objectivo de identificar conteúdos de carácter ilegal”.

A ACAPOR tem responsabilizado a partilha de filmes na Internet pela crise que vive a indústria dos videoclubes, muitos dos quais têm fechado nos últimos anos.




Fonte: Público

POSTED BY Joana Vieira
POSTED IN , ,
DISCUSSION