Erdogan obtém vitória esmagadora
O primeiro-ministro turco, Recep Tayyip Erdogan, venceu as legislativas de ontem assegurando o terceiro mandato, tornando-se, como nota o britânico The Guardian, o primeiro-ministro com mais sucesso da Turquia multipartidária. Mas não conseguiu um objectivo importante: uma maioria que lhe permitisse alterar a Constituição sem negociar com a oposição.
Nas primeiras palavras após serem conhecidos os resultados preliminares - segundo a agência Reuters, o Partido da Justiça e Desenvolvimento (AKP) do primeiro-ministro tinha obtido 49,9 por cento dos votos - Erdogan falou precisamente da necessidade de consultar a oposição. "O povo enviou-nos uma mensagem para construir a nova Constituição através do consenso e da negociação", disse no discurso de vitória, feito numa varanda da sede do seu partido na capital, Ancara. "Vamos discutir a Constituição com os partidos da oposição", prometeu.
O AKP teve mais votos ontem do que nas últimas eleições em 2007, em que tinha obtido 46,3 por cento. Mas, devido a novas regras de cálculo dos deputados, perdeu assentos no Parlamento, ficando agora provavelmente com 325 deputados - na legislatura anterior tinha 331, mais um do que o mínimo de 330 para fazer alterações constitucionais sem consultar a oposição sujeitando-as a referendo (o que, aliás, fez).
A "supermaioria" de 367 deputados entre os 550 do Parlamento turco dar-lhe-ia a possibilidade de fazer estas alterações sem negociar com a oposição e também sem referendo - algo que deixou muitos comentadores assustados, repetindo que o melhor cenário seria uma vitória do AKP sem esta "supermaioria". O que acabou por acontecer e que é também o cenário preferido dos mercados, nota a agência Reuters.
A necessidade de alterar a Constituição, que data de dois anos após o golpe militar de 1980 e ainda em vigor, é consensual entre os partidos. Mas a oposição temia que o chefe do Governo aproveitasse esta alteração para fazer com que o país passasse para um sistema presidencialista.
Suspeita-se de que, após ter sido presidente da Câmara de Istambul e primeiro-ministro, Erdogan esteja a considerar concorrer à Presidência, podendo assim manter-se no poder até 2024. Curiosamente, a campanha do AKP foi feita sob o lema "Objectivo 2023", quando se comemora o centenário da República.
Além disso, outros temiam a concentração de poder neste primeiro-ministro não só por este ser religioso (o seu AKP tem raízes num movimento islamista banido) mas sobretudo por ter, acusam, "tiques autoritários".
Jornalistas e juízes têm sido as principais vítimas destes "tiques", assim como alguns críticos do primeiro-ministro, que têm processado frequentemente pessoas invocando um artigo no Código Penal turco que criminaliza insultos à honra (segundo o Wall Street Journal, terão sido "centenas"). Ainda na semana passada, Erdogan perdeu um caso contra estudantes que lhe chamaram "vendedor de rua" numa alusão ao seu passado num bairro popular de Istambul.
Mais em: Público
Nas primeiras palavras após serem conhecidos os resultados preliminares - segundo a agência Reuters, o Partido da Justiça e Desenvolvimento (AKP) do primeiro-ministro tinha obtido 49,9 por cento dos votos - Erdogan falou precisamente da necessidade de consultar a oposição. "O povo enviou-nos uma mensagem para construir a nova Constituição através do consenso e da negociação", disse no discurso de vitória, feito numa varanda da sede do seu partido na capital, Ancara. "Vamos discutir a Constituição com os partidos da oposição", prometeu.
O AKP teve mais votos ontem do que nas últimas eleições em 2007, em que tinha obtido 46,3 por cento. Mas, devido a novas regras de cálculo dos deputados, perdeu assentos no Parlamento, ficando agora provavelmente com 325 deputados - na legislatura anterior tinha 331, mais um do que o mínimo de 330 para fazer alterações constitucionais sem consultar a oposição sujeitando-as a referendo (o que, aliás, fez).
A "supermaioria" de 367 deputados entre os 550 do Parlamento turco dar-lhe-ia a possibilidade de fazer estas alterações sem negociar com a oposição e também sem referendo - algo que deixou muitos comentadores assustados, repetindo que o melhor cenário seria uma vitória do AKP sem esta "supermaioria". O que acabou por acontecer e que é também o cenário preferido dos mercados, nota a agência Reuters.
A necessidade de alterar a Constituição, que data de dois anos após o golpe militar de 1980 e ainda em vigor, é consensual entre os partidos. Mas a oposição temia que o chefe do Governo aproveitasse esta alteração para fazer com que o país passasse para um sistema presidencialista.
Suspeita-se de que, após ter sido presidente da Câmara de Istambul e primeiro-ministro, Erdogan esteja a considerar concorrer à Presidência, podendo assim manter-se no poder até 2024. Curiosamente, a campanha do AKP foi feita sob o lema "Objectivo 2023", quando se comemora o centenário da República.
Além disso, outros temiam a concentração de poder neste primeiro-ministro não só por este ser religioso (o seu AKP tem raízes num movimento islamista banido) mas sobretudo por ter, acusam, "tiques autoritários".
Jornalistas e juízes têm sido as principais vítimas destes "tiques", assim como alguns críticos do primeiro-ministro, que têm processado frequentemente pessoas invocando um artigo no Código Penal turco que criminaliza insultos à honra (segundo o Wall Street Journal, terão sido "centenas"). Ainda na semana passada, Erdogan perdeu um caso contra estudantes que lhe chamaram "vendedor de rua" numa alusão ao seu passado num bairro popular de Istambul.
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PSD ganha, Portugal vira à direita
José Sócrates assumiu a derrota nas eleições e apresentou a sua demissão da liderança do PS.
Já não há dúvidas que o PSD ganhou as eleições sem maioria absoluta, mas essa maioria pode ser obtida com os votos juntos do PSD e CDS.
José Sócrates, pelas 21h20 deste domingo, quando já estavam apuradas mais de 80 por cento das freguesias, assumiu a derrota e apresentou a demissão de secretário-geral dos socialistas.
“Não me escondo atrás das circunstâncias. Esta derrota é minha e é chegado o momento de abrir um novo ciclo político no PS”.
José Sócrates assegurou ainda que se vai manter como militante de base, assegurando que não assumirá qualquer cargo político, nomeadamente o de deputado. “Não quero condicionar a futura liderança do PS”, afirmou o ainda secretário-geral do PS.
“Regresso à condição de militante de base. Deixarei a primeira linha da actividade política e não pretendo ocupar qualquer cargo político”, salientou.
Sócrates recusou-se também a falar num nome para o seu sucessor como secretário-geral do PS, afirmando que o seu voto vale apenas um voto.
Sócrates revelou ter já pedido pediu ao presidente do PS, Almeida Santos, para que convoque com urgência a Comissão Nacional dos socialistas, de forma a que seja marcado um congresso extraordinário, tendo em vista eleger uma nova direcção.
António José Seguro, apontado como um possível sucessor de Sócrates, recusou-se para já a fazer qualquer declaração.
Durante o seu discurso, o ainda líder do PS revelou que já tinha telefonado para Passos Coelho a felicita-lo pela vitória. E acrescentou: “Desejo sinceramente o que desejaria para mim próprio e para qualquer outro que os portugueses escolhessem neste tempo de dificuldades. Desejo que encontre no fundo de si mesmo a sabedoria, a prudência e o sentido de justiça para liderar este país.”
Sócrates voltou a manifestar a disponibilidade do PS “para o diálogo e o entendimento” para resolver a crise em que Portugal se encontra. “Nunca o país precisou tanto de diálogo e de compromisso e isso não mudou com o resultado das eleições. Reafirmo portanto a disponibilidade do PS para o diálogo e para os compromissos e entendimentos que, em coerência com o seu projecto, sejam necessários para que o país possa atravessar esta crise que atravessamos”, afirmou.
“Os votos do PS estarão como sempre ao serviço de Portugal”, acrescentou José Sócrates.
Sócrates agradeceu a todos os socialistas e portugueses que sempre estiveram com o PS e com o Governo e salientou o trabalho feito por todos na campanha eleitora.
Já no período de perguntas e respostas, o ainda secretário-geral socialista teve de pedir calma aos militantes para ouvir as perguntas dos jornalistas, já que por duas vezes foram assobiados pelos presentes.
Fonte: Público
Já não há dúvidas que o PSD ganhou as eleições sem maioria absoluta, mas essa maioria pode ser obtida com os votos juntos do PSD e CDS.
José Sócrates, pelas 21h20 deste domingo, quando já estavam apuradas mais de 80 por cento das freguesias, assumiu a derrota e apresentou a demissão de secretário-geral dos socialistas.
“Não me escondo atrás das circunstâncias. Esta derrota é minha e é chegado o momento de abrir um novo ciclo político no PS”.
José Sócrates assegurou ainda que se vai manter como militante de base, assegurando que não assumirá qualquer cargo político, nomeadamente o de deputado. “Não quero condicionar a futura liderança do PS”, afirmou o ainda secretário-geral do PS.
“Regresso à condição de militante de base. Deixarei a primeira linha da actividade política e não pretendo ocupar qualquer cargo político”, salientou.
Sócrates recusou-se também a falar num nome para o seu sucessor como secretário-geral do PS, afirmando que o seu voto vale apenas um voto.
Sócrates revelou ter já pedido pediu ao presidente do PS, Almeida Santos, para que convoque com urgência a Comissão Nacional dos socialistas, de forma a que seja marcado um congresso extraordinário, tendo em vista eleger uma nova direcção.
António José Seguro, apontado como um possível sucessor de Sócrates, recusou-se para já a fazer qualquer declaração.
Durante o seu discurso, o ainda líder do PS revelou que já tinha telefonado para Passos Coelho a felicita-lo pela vitória. E acrescentou: “Desejo sinceramente o que desejaria para mim próprio e para qualquer outro que os portugueses escolhessem neste tempo de dificuldades. Desejo que encontre no fundo de si mesmo a sabedoria, a prudência e o sentido de justiça para liderar este país.”
Sócrates voltou a manifestar a disponibilidade do PS “para o diálogo e o entendimento” para resolver a crise em que Portugal se encontra. “Nunca o país precisou tanto de diálogo e de compromisso e isso não mudou com o resultado das eleições. Reafirmo portanto a disponibilidade do PS para o diálogo e para os compromissos e entendimentos que, em coerência com o seu projecto, sejam necessários para que o país possa atravessar esta crise que atravessamos”, afirmou.
“Os votos do PS estarão como sempre ao serviço de Portugal”, acrescentou José Sócrates.
Sócrates agradeceu a todos os socialistas e portugueses que sempre estiveram com o PS e com o Governo e salientou o trabalho feito por todos na campanha eleitora.
Já no período de perguntas e respostas, o ainda secretário-geral socialista teve de pedir calma aos militantes para ouvir as perguntas dos jornalistas, já que por duas vezes foram assobiados pelos presentes.
Fonte: Público
Portas quer mudar a Constituição
A poucos quilómetros da fronteira com Espanha, o líder do CDS falou da “vergonha” da falta de concorrência nos combustíveis e da “protecção à Galp” por parte da Autoridade da Concorrência.
“Esta Autoridade da Concorrência sai e entra uma nova para garantir a concorrência”, disse Paulo Portas. O CDS, lembrou Portas, propõe alterar a Constituição da República, para modificar a forma como são nomeados os reguladores. O partido também defende a modificação do estatuto jurídico da Autoridade de Concorrência, de modo a permitir a rápida subsituição dos reguladores.
O líder do CDS falava em Chaves, numa zona em que é habitual ir abastecer ao país vizinho, e na sequência das declarações de um responsável do FMI, que identificou a falta de concorrência como um dos principais problemas da economia portuguesa.
“No sector dos combustíveis o que se passa é uma vergonha, é a protecção da Galp à custa do consumidor, e na electricidade o que se passa é um monopólio de facto entre a EDP e a REN”, afirmou.
Já sobre o desafio de Passos Coelho para que Portas clarificasse se está disponível para governar com o PS, o líder centrista escusou-se a responder e remeteu para mais tarde.
Passos Coelho defendeu esta manhã, em Setúbal, que o CDS deveria dizer que “não está disponível para um governo desse tipo”.

Fonte: Pùblico
“Esta Autoridade da Concorrência sai e entra uma nova para garantir a concorrência”, disse Paulo Portas. O CDS, lembrou Portas, propõe alterar a Constituição da República, para modificar a forma como são nomeados os reguladores. O partido também defende a modificação do estatuto jurídico da Autoridade de Concorrência, de modo a permitir a rápida subsituição dos reguladores.
O líder do CDS falava em Chaves, numa zona em que é habitual ir abastecer ao país vizinho, e na sequência das declarações de um responsável do FMI, que identificou a falta de concorrência como um dos principais problemas da economia portuguesa.
“No sector dos combustíveis o que se passa é uma vergonha, é a protecção da Galp à custa do consumidor, e na electricidade o que se passa é um monopólio de facto entre a EDP e a REN”, afirmou.
Já sobre o desafio de Passos Coelho para que Portas clarificasse se está disponível para governar com o PS, o líder centrista escusou-se a responder e remeteu para mais tarde.
Passos Coelho defendeu esta manhã, em Setúbal, que o CDS deveria dizer que “não está disponível para um governo desse tipo”.

Fonte: Pùblico

