Erdogan obtém vitória esmagadora
O primeiro-ministro turco, Recep Tayyip Erdogan, venceu as legislativas de ontem assegurando o terceiro mandato, tornando-se, como nota o britânico The Guardian, o primeiro-ministro com mais sucesso da Turquia multipartidária. Mas não conseguiu um objectivo importante: uma maioria que lhe permitisse alterar a Constituição sem negociar com a oposição.
Nas primeiras palavras após serem conhecidos os resultados preliminares - segundo a agência Reuters, o Partido da Justiça e Desenvolvimento (AKP) do primeiro-ministro tinha obtido 49,9 por cento dos votos - Erdogan falou precisamente da necessidade de consultar a oposição. "O povo enviou-nos uma mensagem para construir a nova Constituição através do consenso e da negociação", disse no discurso de vitória, feito numa varanda da sede do seu partido na capital, Ancara. "Vamos discutir a Constituição com os partidos da oposição", prometeu.
O AKP teve mais votos ontem do que nas últimas eleições em 2007, em que tinha obtido 46,3 por cento. Mas, devido a novas regras de cálculo dos deputados, perdeu assentos no Parlamento, ficando agora provavelmente com 325 deputados - na legislatura anterior tinha 331, mais um do que o mínimo de 330 para fazer alterações constitucionais sem consultar a oposição sujeitando-as a referendo (o que, aliás, fez).
A "supermaioria" de 367 deputados entre os 550 do Parlamento turco dar-lhe-ia a possibilidade de fazer estas alterações sem negociar com a oposição e também sem referendo - algo que deixou muitos comentadores assustados, repetindo que o melhor cenário seria uma vitória do AKP sem esta "supermaioria". O que acabou por acontecer e que é também o cenário preferido dos mercados, nota a agência Reuters.
A necessidade de alterar a Constituição, que data de dois anos após o golpe militar de 1980 e ainda em vigor, é consensual entre os partidos. Mas a oposição temia que o chefe do Governo aproveitasse esta alteração para fazer com que o país passasse para um sistema presidencialista.
Suspeita-se de que, após ter sido presidente da Câmara de Istambul e primeiro-ministro, Erdogan esteja a considerar concorrer à Presidência, podendo assim manter-se no poder até 2024. Curiosamente, a campanha do AKP foi feita sob o lema "Objectivo 2023", quando se comemora o centenário da República.
Além disso, outros temiam a concentração de poder neste primeiro-ministro não só por este ser religioso (o seu AKP tem raízes num movimento islamista banido) mas sobretudo por ter, acusam, "tiques autoritários".
Jornalistas e juízes têm sido as principais vítimas destes "tiques", assim como alguns críticos do primeiro-ministro, que têm processado frequentemente pessoas invocando um artigo no Código Penal turco que criminaliza insultos à honra (segundo o Wall Street Journal, terão sido "centenas"). Ainda na semana passada, Erdogan perdeu um caso contra estudantes que lhe chamaram "vendedor de rua" numa alusão ao seu passado num bairro popular de Istambul.
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Nas primeiras palavras após serem conhecidos os resultados preliminares - segundo a agência Reuters, o Partido da Justiça e Desenvolvimento (AKP) do primeiro-ministro tinha obtido 49,9 por cento dos votos - Erdogan falou precisamente da necessidade de consultar a oposição. "O povo enviou-nos uma mensagem para construir a nova Constituição através do consenso e da negociação", disse no discurso de vitória, feito numa varanda da sede do seu partido na capital, Ancara. "Vamos discutir a Constituição com os partidos da oposição", prometeu.
O AKP teve mais votos ontem do que nas últimas eleições em 2007, em que tinha obtido 46,3 por cento. Mas, devido a novas regras de cálculo dos deputados, perdeu assentos no Parlamento, ficando agora provavelmente com 325 deputados - na legislatura anterior tinha 331, mais um do que o mínimo de 330 para fazer alterações constitucionais sem consultar a oposição sujeitando-as a referendo (o que, aliás, fez).
A "supermaioria" de 367 deputados entre os 550 do Parlamento turco dar-lhe-ia a possibilidade de fazer estas alterações sem negociar com a oposição e também sem referendo - algo que deixou muitos comentadores assustados, repetindo que o melhor cenário seria uma vitória do AKP sem esta "supermaioria". O que acabou por acontecer e que é também o cenário preferido dos mercados, nota a agência Reuters.
A necessidade de alterar a Constituição, que data de dois anos após o golpe militar de 1980 e ainda em vigor, é consensual entre os partidos. Mas a oposição temia que o chefe do Governo aproveitasse esta alteração para fazer com que o país passasse para um sistema presidencialista.
Suspeita-se de que, após ter sido presidente da Câmara de Istambul e primeiro-ministro, Erdogan esteja a considerar concorrer à Presidência, podendo assim manter-se no poder até 2024. Curiosamente, a campanha do AKP foi feita sob o lema "Objectivo 2023", quando se comemora o centenário da República.
Além disso, outros temiam a concentração de poder neste primeiro-ministro não só por este ser religioso (o seu AKP tem raízes num movimento islamista banido) mas sobretudo por ter, acusam, "tiques autoritários".
Jornalistas e juízes têm sido as principais vítimas destes "tiques", assim como alguns críticos do primeiro-ministro, que têm processado frequentemente pessoas invocando um artigo no Código Penal turco que criminaliza insultos à honra (segundo o Wall Street Journal, terão sido "centenas"). Ainda na semana passada, Erdogan perdeu um caso contra estudantes que lhe chamaram "vendedor de rua" numa alusão ao seu passado num bairro popular de Istambul.
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PSD ganha, Portugal vira à direita
José Sócrates assumiu a derrota nas eleições e apresentou a sua demissão da liderança do PS.
Já não há dúvidas que o PSD ganhou as eleições sem maioria absoluta, mas essa maioria pode ser obtida com os votos juntos do PSD e CDS.
José Sócrates, pelas 21h20 deste domingo, quando já estavam apuradas mais de 80 por cento das freguesias, assumiu a derrota e apresentou a demissão de secretário-geral dos socialistas.
“Não me escondo atrás das circunstâncias. Esta derrota é minha e é chegado o momento de abrir um novo ciclo político no PS”.
José Sócrates assegurou ainda que se vai manter como militante de base, assegurando que não assumirá qualquer cargo político, nomeadamente o de deputado. “Não quero condicionar a futura liderança do PS”, afirmou o ainda secretário-geral do PS.
“Regresso à condição de militante de base. Deixarei a primeira linha da actividade política e não pretendo ocupar qualquer cargo político”, salientou.
Sócrates recusou-se também a falar num nome para o seu sucessor como secretário-geral do PS, afirmando que o seu voto vale apenas um voto.
Sócrates revelou ter já pedido pediu ao presidente do PS, Almeida Santos, para que convoque com urgência a Comissão Nacional dos socialistas, de forma a que seja marcado um congresso extraordinário, tendo em vista eleger uma nova direcção.
António José Seguro, apontado como um possível sucessor de Sócrates, recusou-se para já a fazer qualquer declaração.
Durante o seu discurso, o ainda líder do PS revelou que já tinha telefonado para Passos Coelho a felicita-lo pela vitória. E acrescentou: “Desejo sinceramente o que desejaria para mim próprio e para qualquer outro que os portugueses escolhessem neste tempo de dificuldades. Desejo que encontre no fundo de si mesmo a sabedoria, a prudência e o sentido de justiça para liderar este país.”
Sócrates voltou a manifestar a disponibilidade do PS “para o diálogo e o entendimento” para resolver a crise em que Portugal se encontra. “Nunca o país precisou tanto de diálogo e de compromisso e isso não mudou com o resultado das eleições. Reafirmo portanto a disponibilidade do PS para o diálogo e para os compromissos e entendimentos que, em coerência com o seu projecto, sejam necessários para que o país possa atravessar esta crise que atravessamos”, afirmou.
“Os votos do PS estarão como sempre ao serviço de Portugal”, acrescentou José Sócrates.
Sócrates agradeceu a todos os socialistas e portugueses que sempre estiveram com o PS e com o Governo e salientou o trabalho feito por todos na campanha eleitora.
Já no período de perguntas e respostas, o ainda secretário-geral socialista teve de pedir calma aos militantes para ouvir as perguntas dos jornalistas, já que por duas vezes foram assobiados pelos presentes.
Fonte: Público
Já não há dúvidas que o PSD ganhou as eleições sem maioria absoluta, mas essa maioria pode ser obtida com os votos juntos do PSD e CDS.
José Sócrates, pelas 21h20 deste domingo, quando já estavam apuradas mais de 80 por cento das freguesias, assumiu a derrota e apresentou a demissão de secretário-geral dos socialistas.
“Não me escondo atrás das circunstâncias. Esta derrota é minha e é chegado o momento de abrir um novo ciclo político no PS”.
José Sócrates assegurou ainda que se vai manter como militante de base, assegurando que não assumirá qualquer cargo político, nomeadamente o de deputado. “Não quero condicionar a futura liderança do PS”, afirmou o ainda secretário-geral do PS.
“Regresso à condição de militante de base. Deixarei a primeira linha da actividade política e não pretendo ocupar qualquer cargo político”, salientou.
Sócrates recusou-se também a falar num nome para o seu sucessor como secretário-geral do PS, afirmando que o seu voto vale apenas um voto.
Sócrates revelou ter já pedido pediu ao presidente do PS, Almeida Santos, para que convoque com urgência a Comissão Nacional dos socialistas, de forma a que seja marcado um congresso extraordinário, tendo em vista eleger uma nova direcção.
António José Seguro, apontado como um possível sucessor de Sócrates, recusou-se para já a fazer qualquer declaração.
Durante o seu discurso, o ainda líder do PS revelou que já tinha telefonado para Passos Coelho a felicita-lo pela vitória. E acrescentou: “Desejo sinceramente o que desejaria para mim próprio e para qualquer outro que os portugueses escolhessem neste tempo de dificuldades. Desejo que encontre no fundo de si mesmo a sabedoria, a prudência e o sentido de justiça para liderar este país.”
Sócrates voltou a manifestar a disponibilidade do PS “para o diálogo e o entendimento” para resolver a crise em que Portugal se encontra. “Nunca o país precisou tanto de diálogo e de compromisso e isso não mudou com o resultado das eleições. Reafirmo portanto a disponibilidade do PS para o diálogo e para os compromissos e entendimentos que, em coerência com o seu projecto, sejam necessários para que o país possa atravessar esta crise que atravessamos”, afirmou.
“Os votos do PS estarão como sempre ao serviço de Portugal”, acrescentou José Sócrates.
Sócrates agradeceu a todos os socialistas e portugueses que sempre estiveram com o PS e com o Governo e salientou o trabalho feito por todos na campanha eleitora.
Já no período de perguntas e respostas, o ainda secretário-geral socialista teve de pedir calma aos militantes para ouvir as perguntas dos jornalistas, já que por duas vezes foram assobiados pelos presentes.
Fonte: Público
Portas quer mudar a Constituição
A poucos quilómetros da fronteira com Espanha, o líder do CDS falou da “vergonha” da falta de concorrência nos combustíveis e da “protecção à Galp” por parte da Autoridade da Concorrência.
“Esta Autoridade da Concorrência sai e entra uma nova para garantir a concorrência”, disse Paulo Portas. O CDS, lembrou Portas, propõe alterar a Constituição da República, para modificar a forma como são nomeados os reguladores. O partido também defende a modificação do estatuto jurídico da Autoridade de Concorrência, de modo a permitir a rápida subsituição dos reguladores.
O líder do CDS falava em Chaves, numa zona em que é habitual ir abastecer ao país vizinho, e na sequência das declarações de um responsável do FMI, que identificou a falta de concorrência como um dos principais problemas da economia portuguesa.
“No sector dos combustíveis o que se passa é uma vergonha, é a protecção da Galp à custa do consumidor, e na electricidade o que se passa é um monopólio de facto entre a EDP e a REN”, afirmou.
Já sobre o desafio de Passos Coelho para que Portas clarificasse se está disponível para governar com o PS, o líder centrista escusou-se a responder e remeteu para mais tarde.
Passos Coelho defendeu esta manhã, em Setúbal, que o CDS deveria dizer que “não está disponível para um governo desse tipo”.
Fonte: Pùblico
“Esta Autoridade da Concorrência sai e entra uma nova para garantir a concorrência”, disse Paulo Portas. O CDS, lembrou Portas, propõe alterar a Constituição da República, para modificar a forma como são nomeados os reguladores. O partido também defende a modificação do estatuto jurídico da Autoridade de Concorrência, de modo a permitir a rápida subsituição dos reguladores.
O líder do CDS falava em Chaves, numa zona em que é habitual ir abastecer ao país vizinho, e na sequência das declarações de um responsável do FMI, que identificou a falta de concorrência como um dos principais problemas da economia portuguesa.
“No sector dos combustíveis o que se passa é uma vergonha, é a protecção da Galp à custa do consumidor, e na electricidade o que se passa é um monopólio de facto entre a EDP e a REN”, afirmou.
Já sobre o desafio de Passos Coelho para que Portas clarificasse se está disponível para governar com o PS, o líder centrista escusou-se a responder e remeteu para mais tarde.
Passos Coelho defendeu esta manhã, em Setúbal, que o CDS deveria dizer que “não está disponível para um governo desse tipo”.
Fonte: Pùblico
Barack Obama anuncia recandidatura
O Presidente norte-americano, Barack Obama, anunciou, nesta segunda-feira, a sua candidatura a um segundo mandato de quatro anos na Casa Branca.
A campanha para as presidenciais de 2012 foi anunciada no site oficial do Presidente que assegurou querer “proteger os progressos efectuados”.
“A campanha está a arrancar”, pode ler-se no site de Obama. “2012 começa agora e é aqui que dizes que alinhas.”
No vídeo lançado pela Casa Branca, intitulado “Começa por nós”, várias pessoas testemunham a importância da reeleição e falam sobre a sua visão da política. “Há tantas coisas que ainda estão em cima da mesa que precisam de ser tratadas. E nós queremos que sejam tratadas pelo Presidente Obama”, diz uma mulher chamada Gladys, do Nevada.
Um outro americano, um jovem de Nova Iorque, aparece no filme. “Mesmo que eu não pudesse votar na altura, eu sabia que algum dia poderia ajudar a reelegê-lo. E é isso que pretendo fazer.”
“Concorrer à presidência é uma decisão profunda”, disse Obama há quatro anos atrás.
Barack Obama, de 49 anos, foi eleito nas presidenciais de Novembro de 2008 e entrou em funções em Janeiro de 2009, tornando-se o primeiro Presidente negro dos EUA.
Fonte: Público
A campanha para as presidenciais de 2012 foi anunciada no site oficial do Presidente que assegurou querer “proteger os progressos efectuados”.
“A campanha está a arrancar”, pode ler-se no site de Obama. “2012 começa agora e é aqui que dizes que alinhas.”
No vídeo lançado pela Casa Branca, intitulado “Começa por nós”, várias pessoas testemunham a importância da reeleição e falam sobre a sua visão da política. “Há tantas coisas que ainda estão em cima da mesa que precisam de ser tratadas. E nós queremos que sejam tratadas pelo Presidente Obama”, diz uma mulher chamada Gladys, do Nevada.
Um outro americano, um jovem de Nova Iorque, aparece no filme. “Mesmo que eu não pudesse votar na altura, eu sabia que algum dia poderia ajudar a reelegê-lo. E é isso que pretendo fazer.”
“Concorrer à presidência é uma decisão profunda”, disse Obama há quatro anos atrás.
Barack Obama, de 49 anos, foi eleito nas presidenciais de Novembro de 2008 e entrou em funções em Janeiro de 2009, tornando-se o primeiro Presidente negro dos EUA.
Fonte: Público
Cavaco promulga diploma sobre mudança de sexo
O Presidente da República promulgou “por imperativo constitucional” o diploma que simplifica o procedimento de mudança de sexo e de nome próprio no registo civil, reiterando que o regime aprovado “padece de graves deficiências de natureza técnico-jurídica”.
Num comunicado divulgado pela Presidência da República, Cavaco Silva indica que apesar de promulgar o documento, considera que "o regime aprovado padece de graves deficiências de natureza técnico-jurídica". Quando vetou o diploma, a 6 de Janeiro, o Presidente da República justificou a sua decisão precisamente com a existência de “graves insuficiências de natureza técnico-jurídica” no decreto da Assembleia da República.
Depois do veto presidencial, o diploma foi reconfirmado pela Assembleia da República a 17 de Fevereiro, novamente com os votos favoráveis da esquerda parlamentar, de sete deputados da bancada do PSD e a abstenção de outros dez parlamentares sociais-democratas.
Entre as falhas agora apontadas pelo chefe de Estado, destaca-se que o diploma "não acautela devidamente os direitos das pessoas que possuam perturbação da identidade de género na medida em que as expõe ao erro de diagnóstico – por não prever os respectivos critérios – e ao incumprimento de normas básicas de natureza ética e deontológica – por não garantir o controlo mínimo das qualificações profissionais de quem emite o relatório clínico".
Cavaco Silva nota ainda que o regime agora aprovado “não encontra paralelo em qualquer país do mundo”, existindo em outras ordens jurídicas, como em Espanha ou no Reino Unido, “regimes equilibrados que, acautelando a celeridade do procedimento, asseguram a necessária protecção dos direitos das pessoas com perturbação de identidade de género e da segurança e certeza jurídicas associadas ao sistema público de registo”.
Fonte: Público
Num comunicado divulgado pela Presidência da República, Cavaco Silva indica que apesar de promulgar o documento, considera que "o regime aprovado padece de graves deficiências de natureza técnico-jurídica". Quando vetou o diploma, a 6 de Janeiro, o Presidente da República justificou a sua decisão precisamente com a existência de “graves insuficiências de natureza técnico-jurídica” no decreto da Assembleia da República.
Depois do veto presidencial, o diploma foi reconfirmado pela Assembleia da República a 17 de Fevereiro, novamente com os votos favoráveis da esquerda parlamentar, de sete deputados da bancada do PSD e a abstenção de outros dez parlamentares sociais-democratas.
Entre as falhas agora apontadas pelo chefe de Estado, destaca-se que o diploma "não acautela devidamente os direitos das pessoas que possuam perturbação da identidade de género na medida em que as expõe ao erro de diagnóstico – por não prever os respectivos critérios – e ao incumprimento de normas básicas de natureza ética e deontológica – por não garantir o controlo mínimo das qualificações profissionais de quem emite o relatório clínico".
Cavaco Silva nota ainda que o regime agora aprovado “não encontra paralelo em qualquer país do mundo”, existindo em outras ordens jurídicas, como em Espanha ou no Reino Unido, “regimes equilibrados que, acautelando a celeridade do procedimento, asseguram a necessária protecção dos direitos das pessoas com perturbação de identidade de género e da segurança e certeza jurídicas associadas ao sistema público de registo”.
Fonte: Público
Cavaco vetou diploma sobre mudança de sexo
O Presidente da República vetou o decreto que visa simplificar o procedimento de mudança de sexo e nome no registo civil alegando “graves insuficiências de natureza técnico-jurídico”, sobretudo ao nível do diagnóstico da transexualidade.
Cavaco Silva sublinha que “numa matéria deste melindre e complexidade, em que existe um grande desconhecimento do que verdadeiramente está em causa – na essência, uma perturbação de índole clínica –, importa que a comunidade compreenda o sentido e o alcance das intervenções do legislador.”
Segundo a nota da Presidência, depois de recolher a opinião junto de especialistas, Cavaco considera que o diploma “contribui, devido às deficiências técnico-jurídicas de que padece, para adensar situações de insegurança e de incerteza, inquestionavelmente lesivas para aqueles que, de uma forma comprovada com rigor, possuam uma perturbação da identidade de género.”
Isto porque o decreto é, segundo a Presidência, omisso em relação aos critérios de diagnóstico da perturbação de identidade de género, essencial para que seja aceite, no registo civil, o pedido de mudança de sexo e nome. “De acordo com os critérios da classificação internacional de doenças – ICD10 –, e, bem assim, de acordo com as melhores práticas seguidas nesta área, o diagnóstico estrito de transexualismo só é considerado firme após a comprovação durante, pelo menos, dois anos da persistência da perturbação”, alega Cavaco, acrescentando que é essa a prática seguida noutros países, como Espanha e Reino Unido.
Para Cavaco, com este diploma, “as pessoas que detêm perturbação de identidade de género encontram-se desprotegidas relativamente a um eventual erro de diagnóstico ou à própria reponderação da sua decisão de mudança de sexo.”
Segundo o decreto, o diagnóstico é feito por uma equipa multidisciplinar de sexologia clínica, em estabelecimento de saúde público ou privado, nacional ou estrangeiro. Mas, alega Cavaco, “a sexologia clínica não corresponde a uma especialidade médica reconhecida em Portugal e o decreto é igualmente omisso quanto à qualificação profissional específica do psicólogo que integre a referida equipa”. E questiona a inclusão de estabelecimentos estrangeiros “cujas habilitações não são reconhecidas ou sequer controladas pelas autoridades portuguesas”.
E conclui: “O regime a aprovar nesta matéria não deve, de modo algum, pelas suas deficiências técnico-jurídicas e pela sua ausência de clareza e densidade, contribuir para agravar a situação de quem possui perturbação de identidade de género, uma situação que, importa afirmá-lo, se reveste frequentemente de contornos dramáticos do ponto de vista da auto-realização individual e do direito ao livre desenvolvimento da personalidade.”
A 26 de Novembro a Assembleia da República aprovou as iniciativas do Governo e do Bloco de Esquerda para simplificar a mudança do registo civil de sexo e do nome dos transexuais.
O texto final relativo à proposta do Governo e do projecto de lei do Bloco de Esquerda foi aprovado com os votos favoráveis da esquerda e de 12 deputados do PSD, ao contrário da bancada social-democrata, que votou contra, bem como o CDS-PP.
Fonte: Público
Cavaco Silva sublinha que “numa matéria deste melindre e complexidade, em que existe um grande desconhecimento do que verdadeiramente está em causa – na essência, uma perturbação de índole clínica –, importa que a comunidade compreenda o sentido e o alcance das intervenções do legislador.”
Segundo a nota da Presidência, depois de recolher a opinião junto de especialistas, Cavaco considera que o diploma “contribui, devido às deficiências técnico-jurídicas de que padece, para adensar situações de insegurança e de incerteza, inquestionavelmente lesivas para aqueles que, de uma forma comprovada com rigor, possuam uma perturbação da identidade de género.”
Isto porque o decreto é, segundo a Presidência, omisso em relação aos critérios de diagnóstico da perturbação de identidade de género, essencial para que seja aceite, no registo civil, o pedido de mudança de sexo e nome. “De acordo com os critérios da classificação internacional de doenças – ICD10 –, e, bem assim, de acordo com as melhores práticas seguidas nesta área, o diagnóstico estrito de transexualismo só é considerado firme após a comprovação durante, pelo menos, dois anos da persistência da perturbação”, alega Cavaco, acrescentando que é essa a prática seguida noutros países, como Espanha e Reino Unido.
Para Cavaco, com este diploma, “as pessoas que detêm perturbação de identidade de género encontram-se desprotegidas relativamente a um eventual erro de diagnóstico ou à própria reponderação da sua decisão de mudança de sexo.”
Segundo o decreto, o diagnóstico é feito por uma equipa multidisciplinar de sexologia clínica, em estabelecimento de saúde público ou privado, nacional ou estrangeiro. Mas, alega Cavaco, “a sexologia clínica não corresponde a uma especialidade médica reconhecida em Portugal e o decreto é igualmente omisso quanto à qualificação profissional específica do psicólogo que integre a referida equipa”. E questiona a inclusão de estabelecimentos estrangeiros “cujas habilitações não são reconhecidas ou sequer controladas pelas autoridades portuguesas”.
E conclui: “O regime a aprovar nesta matéria não deve, de modo algum, pelas suas deficiências técnico-jurídicas e pela sua ausência de clareza e densidade, contribuir para agravar a situação de quem possui perturbação de identidade de género, uma situação que, importa afirmá-lo, se reveste frequentemente de contornos dramáticos do ponto de vista da auto-realização individual e do direito ao livre desenvolvimento da personalidade.”
A 26 de Novembro a Assembleia da República aprovou as iniciativas do Governo e do Bloco de Esquerda para simplificar a mudança do registo civil de sexo e do nome dos transexuais.
O texto final relativo à proposta do Governo e do projecto de lei do Bloco de Esquerda foi aprovado com os votos favoráveis da esquerda e de 12 deputados do PSD, ao contrário da bancada social-democrata, que votou contra, bem como o CDS-PP.
Fonte: Público
Obama anuncia acordo para escudo anti-míssil
Os países membros da NATO concordaram em desenvolver um escudo anti-míssil para proteger todo o o território dos aliados, um projecto de 200 milhões de dólares que implica a instalação de um radar e vários interceptores no leste da Europa.
"O sistema oferece a todos os aliados uma resposta às ameaças do nosso tempo", declarou o Presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, que classificou o acordo como um "progresso substancial" em termos da defesa dos países aliados.
O secretário-geral da NATO, Andres Fogh Rasmussen, esclareceu contudo que os aliados ainda iriam acertar alguns detalhes do acordo final durante o jantar de trabalho da cimeira em que participará também Cavaco Silva.
Vários países europeus manifestaram alguma apreensão com o investimento necessário, numa altura de contenção económica.
Só o Reino Unido conta contribuir com dois milhões de libras por ano para o sistema europeu de defesa antí-missil, adiantou hoje o ministro da Defesa britânico, um custo que considerou baixo.
“Pensamos que é boa ideia ter um sistema anti-míssil com uma base NATO. Providencia protecção comum nos próximos anos, é eficiente em termos de custos e há agora alguns 30 países que já desenvolveram ou vão desenvolver mísseis balísticos que nos darão protecção”, vincou o ministro da Defesa britânico.
Liam Fox disse hoje, em entrevista à rádio BBC 4, o que o país irá pagar “algo como dois milhões de libras por ano (2,3 milhões de euros) na próxima década”.
Amanhã, durante a cimeira do Conselho da NATO com a Rússia, a Aliança vai procurar obter o apoio do Presidente Dmitri Medvedev para este sistema de defesa anti-míssil, capaz de deter mísseis de longo alcance. "Buscamos activamente a cooperação da Rússia, bem como de outros parceiros euro-atlânticos, no domínio da defesa anti-míssil", diz o acordo.
Fonte: Público
"O sistema oferece a todos os aliados uma resposta às ameaças do nosso tempo", declarou o Presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, que classificou o acordo como um "progresso substancial" em termos da defesa dos países aliados.
O secretário-geral da NATO, Andres Fogh Rasmussen, esclareceu contudo que os aliados ainda iriam acertar alguns detalhes do acordo final durante o jantar de trabalho da cimeira em que participará também Cavaco Silva.
Vários países europeus manifestaram alguma apreensão com o investimento necessário, numa altura de contenção económica.
Só o Reino Unido conta contribuir com dois milhões de libras por ano para o sistema europeu de defesa antí-missil, adiantou hoje o ministro da Defesa britânico, um custo que considerou baixo.
“Pensamos que é boa ideia ter um sistema anti-míssil com uma base NATO. Providencia protecção comum nos próximos anos, é eficiente em termos de custos e há agora alguns 30 países que já desenvolveram ou vão desenvolver mísseis balísticos que nos darão protecção”, vincou o ministro da Defesa britânico.
Liam Fox disse hoje, em entrevista à rádio BBC 4, o que o país irá pagar “algo como dois milhões de libras por ano (2,3 milhões de euros) na próxima década”.
Amanhã, durante a cimeira do Conselho da NATO com a Rússia, a Aliança vai procurar obter o apoio do Presidente Dmitri Medvedev para este sistema de defesa anti-míssil, capaz de deter mísseis de longo alcance. "Buscamos activamente a cooperação da Rússia, bem como de outros parceiros euro-atlânticos, no domínio da defesa anti-míssil", diz o acordo.
Fonte: Público
Políticos escrevem contos infantis
São 16 e dos mais variados quadrantes políticos aqueles que participam em 'Contos pouco Políticos', que é lançado amanhã.
Edite Estrela, Ferro Rodrigues, Jerónimo de Sousa, Maria de Belém e Odete Santos são alguns dos políticos portugueses que aceitaram a ideia da jornalista Maria Inês de Almeida e escreveram contos infantis agora reunidos nesta obra. A ideia era aproximar as crianças dos políticos e vice-versa "pelo menos para que desde pequeninas comecem a ouvir falar das palavras 'político', 'política', cabendo depois aos pais dar a sua definição e explicação", explicou.
José Ribeiro e Castro, deputado e ex-líder do CDS-PP, gosta de incursões literárias e, por isso, já há 20 anos escreveu alguns contos infantis para os filhos. Para o livro esciolheu 'O Menino Pezudo', "história de exclusão e inclusão, que é um tema frequente nas histórias de crianças".
Já João Soares, deputado socialista e ex-presidente da Câmara Municipal de Lisboa, escreveu 'Uma História para o Jonas", o filho mais novo, que, tal como o pai e os irmãos, gosta do mar.
No livro colaboram ainda Ângelo Correia, António Carmona Rodrigues, Joana Amaral Dias, Marta Rebelo, Miguel Beleza, Nuno Morais Sarmento, Paula Teixeira da Cruz, Vitalino Canas eAna Gomes.
Fonte: DN
Edite Estrela, Ferro Rodrigues, Jerónimo de Sousa, Maria de Belém e Odete Santos são alguns dos políticos portugueses que aceitaram a ideia da jornalista Maria Inês de Almeida e escreveram contos infantis agora reunidos nesta obra. A ideia era aproximar as crianças dos políticos e vice-versa "pelo menos para que desde pequeninas comecem a ouvir falar das palavras 'político', 'política', cabendo depois aos pais dar a sua definição e explicação", explicou.
José Ribeiro e Castro, deputado e ex-líder do CDS-PP, gosta de incursões literárias e, por isso, já há 20 anos escreveu alguns contos infantis para os filhos. Para o livro esciolheu 'O Menino Pezudo', "história de exclusão e inclusão, que é um tema frequente nas histórias de crianças".
Já João Soares, deputado socialista e ex-presidente da Câmara Municipal de Lisboa, escreveu 'Uma História para o Jonas", o filho mais novo, que, tal como o pai e os irmãos, gosta do mar.
No livro colaboram ainda Ângelo Correia, António Carmona Rodrigues, Joana Amaral Dias, Marta Rebelo, Miguel Beleza, Nuno Morais Sarmento, Paula Teixeira da Cruz, Vitalino Canas eAna Gomes.
Fonte: DN
PS promete não recorrer ao aumento de impostos
O PS garantiu que as medidas para concretizar o acordo com o PSD sobre o Orçamento do Estado vão cingir-se à despesa. A garantia é do porta-voz e líder parlamentar socialista, Francisco Assis, numa conferência de imprensa em que se congratulou com o entendimento alcançado.
Para Francisco Assis, o acordo alcançado "vai no sentido da redução da despesa. Isto é, os 500 milhões de euros que resultam de uma diminuição da receita fiscal em função da introdução das alterações agora acordadas será resolvido através de uma redução na despesa pública".
O PS reagiu assim ao acordo, pouco depois de a direcção do PSD ter anunciado a sua abstenção da votação do Orçamento e a expectativa de ouvir, "em sede de especialidade, apresentar as eventuais acções e medidas adicionais de redução de despesa que se revelem indispensáveis para a concretização do entendimento".
Fonte: Público
Para Francisco Assis, o acordo alcançado "vai no sentido da redução da despesa. Isto é, os 500 milhões de euros que resultam de uma diminuição da receita fiscal em função da introdução das alterações agora acordadas será resolvido através de uma redução na despesa pública".
O PS reagiu assim ao acordo, pouco depois de a direcção do PSD ter anunciado a sua abstenção da votação do Orçamento e a expectativa de ouvir, "em sede de especialidade, apresentar as eventuais acções e medidas adicionais de redução de despesa que se revelem indispensáveis para a concretização do entendimento".
Fonte: Público
Dilma e Serra na segunda volta
Foi devido à votação em Marina Silva que Dilma Rousseff não conseguiu ser ontem eleita presidente do Brasil. Com 19,34 por cento, bem acima das sondagens, Marina tirou a maioria absoluta a Dilma, que ficou bem abaixo das sondagens, com 46,89. A candidata escolhida por Lula vai assim disputar a segunda volta dia 31 de Outubro com José Serra, que ficou em segundo lugar, com 33,10 por cento.
O objectivo de Marina era quebrar a lógica de plebiscito, de uma vitória de Dilma à partida, e conseguir levar a eleição para a segunda volta. Portanto, mesmo não sendo ela a passar, sai ganhadora, com um quinto dos votos brasileiros. Foi “a grande vencedora da noite, sem sombra de dúvida”, resumiu ao PÚBLICO a analista Renato Lo Prete, da Folha de São Paulo.
E tanto Serra como Dilma terão todo o interesse em conseguir captar esse capital político de Marina - quase 20 milhões de votos - na segunda volta.
Na sua sede de campanha, ontem à noite (madrugada em Lisboa), num clima de grande emoção, e visivelmente feliz, apesar de não ter voz, Marina recusou-se a optar por Serra ou Dilma a partir daqui, insistindo que essas precipitações são próprias da “velha política”.
Dentro do seu partido, o PV, houve sinais de possível apoio a Serra.
“O que vamos fazer é um processo”, anunciou Marina. “O partido vai ter de fazer uma discussão nas suas instâncias, e por respeito a quem fez aliança connosco. Estimular uma espécie de plenário com os núcleos vivos da sociedade que nos apoiaram. Mas o mais importante é que já contribuímos para que o Brasil tivesse um segundo turno.”
A expressiva votação de Marina teve ainda um factor importante, sublinha Renata Lo Prete: “Existe uma ideia muito difundida nas eleições aqui, segundo a qual os candidatos com um arco pequeno de partidos murcham na votação, porque têm tempo reduzido de TV.” O tempo tem a ver com a quantidade de partidos numa coligação. “A própria campanha de Dilma esperava que Marina fosse encolher. Mas a Marina conseguiu essa votação impressionante tendo um tempo de TV muito inferior à de Dilma e Serra.”
Agora, crê Lo Prete, no PT já deve haver gente interessada em fazer a ponte com Marina. Mas quando Marina estava no PT, e foi ministra de Lula ao lado de Dilma, as duas iniciaram uma “relação péssima”, que se mantém.
Para Marina, não vai ser um problema fácil de resolver: apoiar Serra ou Dilma, e conjugar isso com os desejos do PV.
Mais em: Público
O objectivo de Marina era quebrar a lógica de plebiscito, de uma vitória de Dilma à partida, e conseguir levar a eleição para a segunda volta. Portanto, mesmo não sendo ela a passar, sai ganhadora, com um quinto dos votos brasileiros. Foi “a grande vencedora da noite, sem sombra de dúvida”, resumiu ao PÚBLICO a analista Renato Lo Prete, da Folha de São Paulo.
E tanto Serra como Dilma terão todo o interesse em conseguir captar esse capital político de Marina - quase 20 milhões de votos - na segunda volta.
Na sua sede de campanha, ontem à noite (madrugada em Lisboa), num clima de grande emoção, e visivelmente feliz, apesar de não ter voz, Marina recusou-se a optar por Serra ou Dilma a partir daqui, insistindo que essas precipitações são próprias da “velha política”.
Dentro do seu partido, o PV, houve sinais de possível apoio a Serra.
“O que vamos fazer é um processo”, anunciou Marina. “O partido vai ter de fazer uma discussão nas suas instâncias, e por respeito a quem fez aliança connosco. Estimular uma espécie de plenário com os núcleos vivos da sociedade que nos apoiaram. Mas o mais importante é que já contribuímos para que o Brasil tivesse um segundo turno.”
A expressiva votação de Marina teve ainda um factor importante, sublinha Renata Lo Prete: “Existe uma ideia muito difundida nas eleições aqui, segundo a qual os candidatos com um arco pequeno de partidos murcham na votação, porque têm tempo reduzido de TV.” O tempo tem a ver com a quantidade de partidos numa coligação. “A própria campanha de Dilma esperava que Marina fosse encolher. Mas a Marina conseguiu essa votação impressionante tendo um tempo de TV muito inferior à de Dilma e Serra.”
Agora, crê Lo Prete, no PT já deve haver gente interessada em fazer a ponte com Marina. Mas quando Marina estava no PT, e foi ministra de Lula ao lado de Dilma, as duas iniciaram uma “relação péssima”, que se mantém.
Para Marina, não vai ser um problema fácil de resolver: apoiar Serra ou Dilma, e conjugar isso com os desejos do PV.
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Sócrates sem vontade de ceder
É o braço-de-ferro anunciado entre José Sócrates e Pedro Passos Coelho. A pensar na negociação do Orçamento do Estado (OE) de 2011 e a duas semanas da sua apresentação no Parlamento. O Governo acredita que, com o plano de austeridade apresentado esta semana, colocou o PSD com pouco espaço de manobra para não deixar passar o Orçamento do Estado (OE) de 2011. Daí ser reduzida a disponibilidade para ceder na discussão do orçamento quando chegar o momento para negociar, na Assembleia da República, depois de 15 de Outubro.
A dimensão e a dureza das medidas de corte da despesa, que incluem um corte nos salários dos funcionários públicos e o congelamento das pensões, força o PSD à difícil tarefa de ter de encontrar medidas credíveis adicionais do lado da despesa para apresentar como alternativas à subida de impostos. É esta a leitura actual do balanço de forças que o Governo faz e, por isso, uma negociação da proposta de OE e a cedência em algumas das medidas consideradas não são colocadas como cenários prováveis.
Hoje à noite, em tom menos crispado numa entrevista à RTP, José Sócrates insistiu que está disposto a conversar com a oposição - por três vezes fez um apelo “à responsabilidade das forças políticas” - mas com limites. E deixou a pergunta. “Alguém pode pedir a um Governo que governe com o orçamento dos outros? Se a oposição acha que tem um orçamento melhor deve ir para o Governo e comprometer-se com os resultados”, afirmou o chefe do Governo numa entrevista a Judite de Sousa.
Sócrates usa Cavaco
Daí que perante a possibilidade de um chumbo da proposta de Orçamento, o Executivo não admita a possibilidade de tentar fazer passar uma nova proposta – foi essa a ameaça que fizeram, na semana passada, tanto o ministro da Presidência, Pedro Silva Pereira, como Sócrates. Apesar de na quinta-feira, no Parlamento, o chefe do Executivo ter dito o contrário e que nunca lhe passou pela cabeça sair, mas que o seu gabinete corrigiu horas depois. Até porque, usando uma expressão do Presidente Cavaco Silva, confessou ontem na RTP não lhe “passar pela cabeça” que o Orçamento não seja aprovado.
Mas e se não for? A demissão seria a única resposta possível, passando-se à oposição a responsabilidade de formar um novo Governo e apresentar uma nova proposta.
Do outro lado da barricada, no PSD de Pedro Passos Coelho, a estratégia continua a ser pressionar Sócrates e o Governo a dizerem porque falhou o PEC II, viabilizado pelos sociais-democratas e já previa o aumento de impostos - a pergunta insistentemente feita por Miguel Macedo, líder parlamentar social-democrata, e que o primeiro-ministro nunca respondeu no debate quinzenal de quinta-feira na Assembleia da República.
E até à apresentação do documento a estratégia do PSD é não dizer o quer que seja de mais concoreto além do que o líder disse. Numa frase: o PSD está disposto a negociar no “quadro parlamentar” sim, mas sem esquecer a condição das condições: não ao aumento dos impostos. Por outras palavras, num cenário de viabilização do orçamento, o PSD quer deixar claro aos portugueses que a culpa da crise é de Sócrates. E a ideia que a direcção laranja quer passar é que o líder tem respaldo para ir até ao “chumbo”. Até porque entre os membros da Comissão Permanente há alguns acérrimos defensores do voto contra.
Ainda o TGV
Na catadupa de entrevistas que deu, ao The New York Times, Financial Times e The Wall Street Journal, divulgadas durante o dia e depois na RTP [hoje é na TVI], Sócrates repetiu explicações, garantiu que não tinha alternativa e culpou os mercados pela forma como penalizaram o país por não ter adoptado mais cedo estas medidas de austeridade. O Financial Times escreve que admitiu o erro, mas na RTP não foi tão longe, apesar da pergunta directa de Judite de Sousa. As medidas eram necessárias para tentar “recuperar a confiança” e a indefinição de Passos não ajuda, voltou ontem a dizer. Também na RTP, Sócrates defendeu a manutenção do TGV, apesar da crise e do anunciado adiamento do projecto. Ao mesmo tempo que, sobre o aumento do salário mínimo para 500 euros em 2011, admitiu indirectamente um adiamento, dizendo que o acordo com sindicatos e patrões tem que ser “adaptado aos novos tempos”.
Fonte: Público
A dimensão e a dureza das medidas de corte da despesa, que incluem um corte nos salários dos funcionários públicos e o congelamento das pensões, força o PSD à difícil tarefa de ter de encontrar medidas credíveis adicionais do lado da despesa para apresentar como alternativas à subida de impostos. É esta a leitura actual do balanço de forças que o Governo faz e, por isso, uma negociação da proposta de OE e a cedência em algumas das medidas consideradas não são colocadas como cenários prováveis.
Hoje à noite, em tom menos crispado numa entrevista à RTP, José Sócrates insistiu que está disposto a conversar com a oposição - por três vezes fez um apelo “à responsabilidade das forças políticas” - mas com limites. E deixou a pergunta. “Alguém pode pedir a um Governo que governe com o orçamento dos outros? Se a oposição acha que tem um orçamento melhor deve ir para o Governo e comprometer-se com os resultados”, afirmou o chefe do Governo numa entrevista a Judite de Sousa.
Sócrates usa Cavaco
Daí que perante a possibilidade de um chumbo da proposta de Orçamento, o Executivo não admita a possibilidade de tentar fazer passar uma nova proposta – foi essa a ameaça que fizeram, na semana passada, tanto o ministro da Presidência, Pedro Silva Pereira, como Sócrates. Apesar de na quinta-feira, no Parlamento, o chefe do Executivo ter dito o contrário e que nunca lhe passou pela cabeça sair, mas que o seu gabinete corrigiu horas depois. Até porque, usando uma expressão do Presidente Cavaco Silva, confessou ontem na RTP não lhe “passar pela cabeça” que o Orçamento não seja aprovado.
Mas e se não for? A demissão seria a única resposta possível, passando-se à oposição a responsabilidade de formar um novo Governo e apresentar uma nova proposta.
Do outro lado da barricada, no PSD de Pedro Passos Coelho, a estratégia continua a ser pressionar Sócrates e o Governo a dizerem porque falhou o PEC II, viabilizado pelos sociais-democratas e já previa o aumento de impostos - a pergunta insistentemente feita por Miguel Macedo, líder parlamentar social-democrata, e que o primeiro-ministro nunca respondeu no debate quinzenal de quinta-feira na Assembleia da República.
E até à apresentação do documento a estratégia do PSD é não dizer o quer que seja de mais concoreto além do que o líder disse. Numa frase: o PSD está disposto a negociar no “quadro parlamentar” sim, mas sem esquecer a condição das condições: não ao aumento dos impostos. Por outras palavras, num cenário de viabilização do orçamento, o PSD quer deixar claro aos portugueses que a culpa da crise é de Sócrates. E a ideia que a direcção laranja quer passar é que o líder tem respaldo para ir até ao “chumbo”. Até porque entre os membros da Comissão Permanente há alguns acérrimos defensores do voto contra.
Ainda o TGV
Na catadupa de entrevistas que deu, ao The New York Times, Financial Times e The Wall Street Journal, divulgadas durante o dia e depois na RTP [hoje é na TVI], Sócrates repetiu explicações, garantiu que não tinha alternativa e culpou os mercados pela forma como penalizaram o país por não ter adoptado mais cedo estas medidas de austeridade. O Financial Times escreve que admitiu o erro, mas na RTP não foi tão longe, apesar da pergunta directa de Judite de Sousa. As medidas eram necessárias para tentar “recuperar a confiança” e a indefinição de Passos não ajuda, voltou ontem a dizer. Também na RTP, Sócrates defendeu a manutenção do TGV, apesar da crise e do anunciado adiamento do projecto. Ao mesmo tempo que, sobre o aumento do salário mínimo para 500 euros em 2011, admitiu indirectamente um adiamento, dizendo que o acordo com sindicatos e patrões tem que ser “adaptado aos novos tempos”.
Fonte: Público
Cortes nos salários acima de 1500€
O primeiro-ministro, José Sócrates, acaba de anunciar uma redução média de cinco por cento nas despesas com os salários dos funcionários públicos no próximo ano. O corte será progressivo e incidirá sobre os vencimentos superiores a 1500 euros mensais.
A redução será feita consoante o rendimento. Os salários acima dos 1500 euros mensais e até dois mil euros terão um corte de 3,5 por cento, enquanto nos rendimentos mais elevados o corte será de 10 por cento.
José Sócrates anunciou ainda o congelamento das promoções e progressões na carreira, o congelamento das pensões e a proibição da acumulação de salários com pensões.
Além das medidas previstas para o próximo ano, os funcionários públicos deverão contar com sacríficios já este ano e os descontos para a Caixa Geral de Aposentações vão aumentar um ponto percentual.
Na área social, o governo vai congelar o abono de família para os rendimentos mais elevados e reduzir em 20 por cento as despesas com o rendimento social de inserção.
O primeiro-ministro anunciou ainda a redução das transferências para os fundos e serviços autónomos, para as autarquias e para as regiões.
Fonte: Público
A redução será feita consoante o rendimento. Os salários acima dos 1500 euros mensais e até dois mil euros terão um corte de 3,5 por cento, enquanto nos rendimentos mais elevados o corte será de 10 por cento.
José Sócrates anunciou ainda o congelamento das promoções e progressões na carreira, o congelamento das pensões e a proibição da acumulação de salários com pensões.
Além das medidas previstas para o próximo ano, os funcionários públicos deverão contar com sacríficios já este ano e os descontos para a Caixa Geral de Aposentações vão aumentar um ponto percentual.
Na área social, o governo vai congelar o abono de família para os rendimentos mais elevados e reduzir em 20 por cento as despesas com o rendimento social de inserção.
O primeiro-ministro anunciou ainda a redução das transferências para os fundos e serviços autónomos, para as autarquias e para as regiões.
Fonte: Público
Chávez mantém maioria
O partido do presidente Hugo Chávez alcançou a maioria nas legislativas de ontem na Venezuela, com 96 assentos parlamentares. A oposição consegue, no entanto, uma percentagem significativa que priva Chávez dos dois terços necessários para a aprovação de leis no Parlamento.
“Sólida” foi a palavra utilizada por Hugo Chávez para definir a vitória do Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV) nas eleições legislativas onde votaram 66,5 por cento dos 17 milhões de eleitores venezuelanos.
Os resultados divulgados esta madrugada dão a manutenção da maioria parlamentar ao partido do Presidente venezuelano, com 96 deputados, mas confirmam o crescimento esperado da oposição, que alcança 61 assentos, um número de deputados que lhe permite poder bloquear as leis orgânicas no Parlamento.
O PSUV mantém a maioria, mas perde os dois terços da última legislatura, num escrutínio que Chávez encarou como uma pré-campanha das eleições presidenciais de 2012.
O Parlamento venezuelano foi controlado durante cinco anos por uma esmagadora maioria do PSUV. Agora, a oposição – 32 partidos da direita à esquerda reunidos na Mesa da Unidade Democrática (MUD) – obteve uma percentagem que corresponde a 61 lugares, indicou esta segunda-feira o presidente do Conselho Nacional de Eleições (CNE), Tibisay Lucena.
O Pátria Para Todos (PTT), partido nascido pelas mãos de dissidentes de Chávez, conseguiu dois lugares. Oito assentos estão ainda por atribuir.
“Reforçar a Revolução”
A divulgação tardia dos resultados, por volta das duas da manhã locais, levou a oposição a exigir às autoridades eleitorais a publicação dos números. Nas fileiras chavistas reinava o nervosismo e faziam-se apelos para a oposição “aceitar os resultados”.
“Socialismo bolivariano e democrático. Temos de continuar a reforçar a Revolução. Uma nova vitória para o povo. Parabéns a todos”. Foram estas as palavras que o Presidente venezuelano registou na sua conta do Twitter quando foram anunciados os resultados pelo CNE.
O representante do MUD, Ramón Guillermo Aveledo, pronunciou-se igualmente durante a madrugada após a divulgação dos primeiros números. “Apesar da perversão” do sistema eleitoral, disse, os venezuelanos escolheram um Parlamento plural, recordou, citado pelo jornal venezuelano El Nacional.
O objectivo de Chávez, considerado o líder da esquerda radical na América-Latina, era continuar a controlar dois terços do Parlamento, o que lhe permitiu durante os últimos cinco anos fazer passar as leis orgânicas e controlar as reformas chave para pôr em marcha o chamado “Socialismo do século XXI”, sem ter de negociar com a oposição.
Fonte: Público
“Sólida” foi a palavra utilizada por Hugo Chávez para definir a vitória do Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV) nas eleições legislativas onde votaram 66,5 por cento dos 17 milhões de eleitores venezuelanos.
Os resultados divulgados esta madrugada dão a manutenção da maioria parlamentar ao partido do Presidente venezuelano, com 96 deputados, mas confirmam o crescimento esperado da oposição, que alcança 61 assentos, um número de deputados que lhe permite poder bloquear as leis orgânicas no Parlamento.
O PSUV mantém a maioria, mas perde os dois terços da última legislatura, num escrutínio que Chávez encarou como uma pré-campanha das eleições presidenciais de 2012.
O Parlamento venezuelano foi controlado durante cinco anos por uma esmagadora maioria do PSUV. Agora, a oposição – 32 partidos da direita à esquerda reunidos na Mesa da Unidade Democrática (MUD) – obteve uma percentagem que corresponde a 61 lugares, indicou esta segunda-feira o presidente do Conselho Nacional de Eleições (CNE), Tibisay Lucena.
O Pátria Para Todos (PTT), partido nascido pelas mãos de dissidentes de Chávez, conseguiu dois lugares. Oito assentos estão ainda por atribuir.
“Reforçar a Revolução”
A divulgação tardia dos resultados, por volta das duas da manhã locais, levou a oposição a exigir às autoridades eleitorais a publicação dos números. Nas fileiras chavistas reinava o nervosismo e faziam-se apelos para a oposição “aceitar os resultados”.
“Socialismo bolivariano e democrático. Temos de continuar a reforçar a Revolução. Uma nova vitória para o povo. Parabéns a todos”. Foram estas as palavras que o Presidente venezuelano registou na sua conta do Twitter quando foram anunciados os resultados pelo CNE.
O representante do MUD, Ramón Guillermo Aveledo, pronunciou-se igualmente durante a madrugada após a divulgação dos primeiros números. “Apesar da perversão” do sistema eleitoral, disse, os venezuelanos escolheram um Parlamento plural, recordou, citado pelo jornal venezuelano El Nacional.
O objectivo de Chávez, considerado o líder da esquerda radical na América-Latina, era continuar a controlar dois terços do Parlamento, o que lhe permitiu durante os últimos cinco anos fazer passar as leis orgânicas e controlar as reformas chave para pôr em marcha o chamado “Socialismo do século XXI”, sem ter de negociar com a oposição.
Fonte: Público
Sócrates demite-se se Orçamento chumbar
De Nova Iorque, o primeiro-ministro, José Sócrates, enviou a ameaça de que a não aprovação do Orçamento de Estado significará a demissão do Governo e passou a responsabilidade de uma eventual crise política para as mãos de Pedro Passos Coelho, o líder do PSD.
A mensagem de Sócrates, ontem, não poderia ser mais clara: "Decorre do bom senso político que, quando um Governo não tem um Orçamento aprovado, também não tem condições para governar, ainda para mais na actual conjuntura".
Estava, assim, reforçada a ideia lançada no dia anterior por Silva Pereira, à qual se seguiu o anúncio da iniciativa de Cavaco Silva de chamara os partidos a Belém, na próxima semana
"Acho muito negativo para o país, Portugal não ter Orçamento, porque será a confissão de que não somos capazes de resolver os nossos problemas. Isso é absolutamente incompatível com as necessidades do país".
Desta análise da realidade, o primeiro-ministro passa ao ataque e, na sua versão do que aconteceu nas reuniões em S.Bento, afirmou que "disse ao líder do PSD que deveríamos ter uma negociação prévia do Orçamento, sem condições e aceitando as diferenças, mas com o objectivo de se chegar a um compromisso. Lamento que o PSD tenha respondido não".
Apesar de falar na ausência de condições _ desmentindo o que tem vindo a ser dito pelos dirigentes sociais-democratas _ Sócrates admitiu ter dito a Passos Coelho que na tal negociação prévia "a orientação deveria ser a de um Orçamento centrado na redução da despesa, mas sem excluir outras necessidades". E não descartou o aumento de impostos "caso isso for mais justo do que reduzir despesa..." A seguir, foi mais longe, ao dizer que não aceita "reduzir a despesa se isso atingir a saúde, se isso atingir a educação, porque o país precisa de bons serviços públicos".
Ainda em Nova Iorque, onde está para participar amanhã na 65.ª sessão plenária geral das Nações Unidas, o chefe do Governo disse compreender a posição de Cavaco Silva em querer ouvir os partidos.
"Trata-se de um passo positivo de quem mostra preocupação". Expressa esta consideração foi dizendo que "não é ao presidente da República que compete fazer governos nem resolver os problemas. Isso compete aos partidos e lamento que os partidos se tenham colocado na posição que agora exige ao senhor presidente da República fazer consultas".
*com Lusa
Fonte: JN
A mensagem de Sócrates, ontem, não poderia ser mais clara: "Decorre do bom senso político que, quando um Governo não tem um Orçamento aprovado, também não tem condições para governar, ainda para mais na actual conjuntura".
Estava, assim, reforçada a ideia lançada no dia anterior por Silva Pereira, à qual se seguiu o anúncio da iniciativa de Cavaco Silva de chamara os partidos a Belém, na próxima semana
"Acho muito negativo para o país, Portugal não ter Orçamento, porque será a confissão de que não somos capazes de resolver os nossos problemas. Isso é absolutamente incompatível com as necessidades do país".
Desta análise da realidade, o primeiro-ministro passa ao ataque e, na sua versão do que aconteceu nas reuniões em S.Bento, afirmou que "disse ao líder do PSD que deveríamos ter uma negociação prévia do Orçamento, sem condições e aceitando as diferenças, mas com o objectivo de se chegar a um compromisso. Lamento que o PSD tenha respondido não".
Apesar de falar na ausência de condições _ desmentindo o que tem vindo a ser dito pelos dirigentes sociais-democratas _ Sócrates admitiu ter dito a Passos Coelho que na tal negociação prévia "a orientação deveria ser a de um Orçamento centrado na redução da despesa, mas sem excluir outras necessidades". E não descartou o aumento de impostos "caso isso for mais justo do que reduzir despesa..." A seguir, foi mais longe, ao dizer que não aceita "reduzir a despesa se isso atingir a saúde, se isso atingir a educação, porque o país precisa de bons serviços públicos".
Ainda em Nova Iorque, onde está para participar amanhã na 65.ª sessão plenária geral das Nações Unidas, o chefe do Governo disse compreender a posição de Cavaco Silva em querer ouvir os partidos.
"Trata-se de um passo positivo de quem mostra preocupação". Expressa esta consideração foi dizendo que "não é ao presidente da República que compete fazer governos nem resolver os problemas. Isso compete aos partidos e lamento que os partidos se tenham colocado na posição que agora exige ao senhor presidente da República fazer consultas".
*com Lusa
Fonte: JN
Obama escreve livro para crianças
É uma estreia na literatura infantil: o presidente norte-americano vai publicar a obra ‘Of Thee I Sing: A Letter to My Daughters’.
Ao longo de 40 páginas, Barack Obama, em jeito de "carta para as duas filhas", faz um tributo ao primeiro presidente, George Washington, e ao primeiro negro da primeira liga de basebol, Jackie Robinson.
Segundo o ‘Daily Telegraph’, o lançamento previsto para o livro é 2 de Novembro e serão impressos 500 mil exemplares na primeira edição. Os analistas esperam que, apesar do recuo do político nas sondagens, a obra se torne um best seller.
Na capa, ‘Of Thee I Singe: A Letter to My Daughters’ tem uma ilustração das duas filhas, Sasha e Malia, e do cão de água português, Bo, correndo sobre um relvado. O desenho é da autoria de Loren Long.
As receitas obtidas com a venda do livro serão doadas para um fundo de apoio a crianças em idade escolar e a soldados inválidos depois de combater a guerra.
Fonte: CM
Ao longo de 40 páginas, Barack Obama, em jeito de "carta para as duas filhas", faz um tributo ao primeiro presidente, George Washington, e ao primeiro negro da primeira liga de basebol, Jackie Robinson.
Segundo o ‘Daily Telegraph’, o lançamento previsto para o livro é 2 de Novembro e serão impressos 500 mil exemplares na primeira edição. Os analistas esperam que, apesar do recuo do político nas sondagens, a obra se torne um best seller.
Na capa, ‘Of Thee I Singe: A Letter to My Daughters’ tem uma ilustração das duas filhas, Sasha e Malia, e do cão de água português, Bo, correndo sobre um relvado. O desenho é da autoria de Loren Long.
As receitas obtidas com a venda do livro serão doadas para um fundo de apoio a crianças em idade escolar e a soldados inválidos depois de combater a guerra.
Fonte: CM
Políticos não entregarão rendimentos anualmente
A obrigatoriedade dos titulares de cargos políticos entregarem anualmente as suas declarações de rendimentos vai terminar assim que entre em vigor a alteração ao regime de controlo da sua riqueza, publicada ontem em Diário da República.
A Lei n.º 38/2010, que altera o regime de controlo público da riqueza dos titulares de cargos políticos, vai deixar, dentro de 60 dias, de obrigá-los a "renovar anualmente as respectivas declarações". O ponto no qual esta regra estava definida desaparece do novo texto legal, sendo substituído por um que estabelece: "Sempre que no decurso do exercício de funções se verifique um acréscimo patrimonial efectivo que altere o valor declarado [...] em montante superior a 50 salários mínimos mensais, deve o titular actualizar a respectiva declaração".
A lei mantém que a declaração de rendimentos apresentada pelos titulares de cargos políticos no final das suas funções "deve reflectir a evolução patrimonial durante o mandato a que respeita".
As alterações agora publicadas abrangem mais responsáveis públicos, que ficam agora obrigados a entregar as suas declarações de rendimento e património ao Tribunal Constitucional (TC). Nas figuras equiparadas a "titulares de altos cargos públicos" mantêm-se os gestores públicos e são acrescentados vários outros, como titulares de órgão de gestão de empresas participada pelo Estado, quando designado por este, ou membros dos órgãos directivos dos institutos públicos. Os abrangidos terão de entregar ao TC as suas declarações de rendimento no prazo de 90 dias a contar da entrada em vigor da lei.
Fonte: Público
A Lei n.º 38/2010, que altera o regime de controlo público da riqueza dos titulares de cargos políticos, vai deixar, dentro de 60 dias, de obrigá-los a "renovar anualmente as respectivas declarações". O ponto no qual esta regra estava definida desaparece do novo texto legal, sendo substituído por um que estabelece: "Sempre que no decurso do exercício de funções se verifique um acréscimo patrimonial efectivo que altere o valor declarado [...] em montante superior a 50 salários mínimos mensais, deve o titular actualizar a respectiva declaração".
A lei mantém que a declaração de rendimentos apresentada pelos titulares de cargos políticos no final das suas funções "deve reflectir a evolução patrimonial durante o mandato a que respeita".
As alterações agora publicadas abrangem mais responsáveis públicos, que ficam agora obrigados a entregar as suas declarações de rendimento e património ao Tribunal Constitucional (TC). Nas figuras equiparadas a "titulares de altos cargos públicos" mantêm-se os gestores públicos e são acrescentados vários outros, como titulares de órgão de gestão de empresas participada pelo Estado, quando designado por este, ou membros dos órgãos directivos dos institutos públicos. Os abrangidos terão de entregar ao TC as suas declarações de rendimento no prazo de 90 dias a contar da entrada em vigor da lei.
Fonte: Público
Israel e Palestina retomam conversações directas
A secretária de Estado dos EUA, Hillary Clinton, anunciou hoje conversações entre os líderes israelita e palestiniano, em Washington, a 2 de Setembro.
Após as conversações de proximidade e depois de consultar os dois lados, os Estados Unidos convidaram os dois dirigentes para virem a Washington a 2 de Setembro para negociações directas que contemplem todas as questões de estatuto final”, sem condições prévias, disse Hillary Clinton. “Acreditamos que o processo pode ser concluído em cerca de um ano.”
Para os encontros com o Presidente dos EUA, Barack Obama, também foram convidados os líderes do Egipto, Hosni Mubarak, e o rei Abdullah da Jordânia, por causa da sua “liderança e empenho pela paz”. Também Tony Blair, representante do Quarteto internacional para a paz no Médio Oriente, está presente nas conversações.
“À medida que avançámos houve dificuldades e haverá dificuldades, sem dúvida que haverá mais obstáculos”, afirmou ainda Clinton na conferência de imprensa no Departamento de Estado, sem direito a perguntas à responsável. Depois de “tempos difíceis”, afirmou Clinton, poder-se-á chegar a uma paz “justa e duradoura”.
Fonte: Público
Após as conversações de proximidade e depois de consultar os dois lados, os Estados Unidos convidaram os dois dirigentes para virem a Washington a 2 de Setembro para negociações directas que contemplem todas as questões de estatuto final”, sem condições prévias, disse Hillary Clinton. “Acreditamos que o processo pode ser concluído em cerca de um ano.”
Para os encontros com o Presidente dos EUA, Barack Obama, também foram convidados os líderes do Egipto, Hosni Mubarak, e o rei Abdullah da Jordânia, por causa da sua “liderança e empenho pela paz”. Também Tony Blair, representante do Quarteto internacional para a paz no Médio Oriente, está presente nas conversações.
“À medida que avançámos houve dificuldades e haverá dificuldades, sem dúvida que haverá mais obstáculos”, afirmou ainda Clinton na conferência de imprensa no Departamento de Estado, sem direito a perguntas à responsável. Depois de “tempos difíceis”, afirmou Clinton, poder-se-á chegar a uma paz “justa e duradoura”.
Fonte: Público
Austrália com a primeira mulher à frente do Governo
Julia Gillard substituiu Kevin Rudd como primeira-ministra da Austrália, tornando-se na primeira mulher a liderar o Governo deste país. A substituição aconteceu numa eleição interna para a liderança do Partido Trabalhista.
Rudd, enfraquecido por uma enorme queda de popularidade, reconheceu a derrota e escolheu não se sujeitar à votação dos trabalhistas. Gillard foi então escolhida com os votos dos parlamentares do partido.
Tudo aconteceu muito depressa e de forma inesperada. “A velocidade das mudanças realizadas foi alucinante”, disse à AFP a politóloga Elizabeth van Acker. “Ontem à mesma hora, ninguém anteciparia um tal cenário.” Analistas citados pela BBC consideram que Rudd não foi a votos porque sabia que ia perder.
“Sinto-me honrada”, afirmou Gillard à saída do Parlamento de Camberra. Admitiu depois que não foi “eleita pelo povo australiano” e que pedirá “nos próximos meses ao Governo geral para convocar eleições de forma a que os australianos possam exercer o seu direito original e escolher o seu primeiro-ministro”. Em Outubro há eleições na Austrália.
Gillard, vice-primeira-ministra desde 2007, entrou no Parlamento em 1998. Tinha também a cargo o Ministério do Emprego e da Educação, onde geriu um ambicioso programa de investimento nas escolas. Assumidamente celibatária, disse numa entrevista em 2008 que admirava “as mulheres que conseguem gerir a vida de família e a vida profissional”, confessando não ter “certeza de ser capaz”.
Gillard tem agora como primeira missão reunificar o partido, enfrentando em seguida os mesmos problemas que levaram à queda de apoio popular a Rudd, nomeadamente o projecto de lei sobre comércio de emissão de carbono (que Rudd abandonou depois de perder o apoio do Parlamento e ela já anunciou que vai reactivar) e o imposto sobre as actividades mineiras, ao qual os donos das empresas do sector se opuseram com uma campanha milionária.
Em termos de política externa, não se antecipam grandes mudanças, nomeadamente no envolvimento no conflito afegão, onde a médio prazo os australianos vão permanecer.
Fonte: Público
Rudd, enfraquecido por uma enorme queda de popularidade, reconheceu a derrota e escolheu não se sujeitar à votação dos trabalhistas. Gillard foi então escolhida com os votos dos parlamentares do partido.
Tudo aconteceu muito depressa e de forma inesperada. “A velocidade das mudanças realizadas foi alucinante”, disse à AFP a politóloga Elizabeth van Acker. “Ontem à mesma hora, ninguém anteciparia um tal cenário.” Analistas citados pela BBC consideram que Rudd não foi a votos porque sabia que ia perder.
“Sinto-me honrada”, afirmou Gillard à saída do Parlamento de Camberra. Admitiu depois que não foi “eleita pelo povo australiano” e que pedirá “nos próximos meses ao Governo geral para convocar eleições de forma a que os australianos possam exercer o seu direito original e escolher o seu primeiro-ministro”. Em Outubro há eleições na Austrália.
Gillard, vice-primeira-ministra desde 2007, entrou no Parlamento em 1998. Tinha também a cargo o Ministério do Emprego e da Educação, onde geriu um ambicioso programa de investimento nas escolas. Assumidamente celibatária, disse numa entrevista em 2008 que admirava “as mulheres que conseguem gerir a vida de família e a vida profissional”, confessando não ter “certeza de ser capaz”.
Gillard tem agora como primeira missão reunificar o partido, enfrentando em seguida os mesmos problemas que levaram à queda de apoio popular a Rudd, nomeadamente o projecto de lei sobre comércio de emissão de carbono (que Rudd abandonou depois de perder o apoio do Parlamento e ela já anunciou que vai reactivar) e o imposto sobre as actividades mineiras, ao qual os donos das empresas do sector se opuseram com uma campanha milionária.
Em termos de política externa, não se antecipam grandes mudanças, nomeadamente no envolvimento no conflito afegão, onde a médio prazo os australianos vão permanecer.
Fonte: Público
Governo propõe portagens nas Scut
O primeiro-ministro avançou hoje com uma nova proposta sobre as Scut, as auto-estradas de utilização gratuita, sugerindo portagens em todas as sete Scut, não só em três, mas com isenção de pagamento para moradores ou utilizadores regulares.
Sócrates, que falava aos jornalistas à chegada a uma visita à fábrica EFAPEL, no parque industrial da Lousã, pretende assim responder às críticas dos últimos dias, dos partidos da oposição, que exigiam igualdade para todos os cidadãos, pedindo portagens nas Scut para todos e não só para alguns, como estava programado pelo Governo.
"A obrigação do Governo é procurar uma posição que sirva o país e responda às inquietações da oposição e com a qual o Governo também se sinta confortável. Dada esta situação a minha proposta é esta: Punhamos portagens em todas as sete SCUT, e nas que virão a ser construídas, mas com uma salvaguarda, que nenhum dos residentes, nem ninguém com actividade registada nessa auto-estrada venha a pagar portagem", disse José Sócrates, citado pelo Diário Económico.
O primeiro-ministro, que não referiu ainda nada sobre o sistema de pagamento a utilizar ou sobre o uso dos polémicos chps de matrícula, justificou que as três Scut que tinham sido indicadas para avançar com portagens a 1 de Julho, apresentavam critérios, que segundo o Governo, tornavam justo o pagamento.
"O Governo sempre defendeu que não deve haver portagens nas auto-estradas que atravessem áreas que têm rendimentos per capita inferiores à média nacional, porque isso é um contributo para o desenvolvimento regional, assim como em zonas em que não haja uma alternativa com um bom serviço".
Fonte: Público
Sócrates, que falava aos jornalistas à chegada a uma visita à fábrica EFAPEL, no parque industrial da Lousã, pretende assim responder às críticas dos últimos dias, dos partidos da oposição, que exigiam igualdade para todos os cidadãos, pedindo portagens nas Scut para todos e não só para alguns, como estava programado pelo Governo.
"A obrigação do Governo é procurar uma posição que sirva o país e responda às inquietações da oposição e com a qual o Governo também se sinta confortável. Dada esta situação a minha proposta é esta: Punhamos portagens em todas as sete SCUT, e nas que virão a ser construídas, mas com uma salvaguarda, que nenhum dos residentes, nem ninguém com actividade registada nessa auto-estrada venha a pagar portagem", disse José Sócrates, citado pelo Diário Económico.
O primeiro-ministro, que não referiu ainda nada sobre o sistema de pagamento a utilizar ou sobre o uso dos polémicos chps de matrícula, justificou que as três Scut que tinham sido indicadas para avançar com portagens a 1 de Julho, apresentavam critérios, que segundo o Governo, tornavam justo o pagamento.
"O Governo sempre defendeu que não deve haver portagens nas auto-estradas que atravessem áreas que têm rendimentos per capita inferiores à média nacional, porque isso é um contributo para o desenvolvimento regional, assim como em zonas em que não haja uma alternativa com um bom serviço".
Fonte: Público
Morreu o almirante Rosa Coutinho
Faleceu o Almirante Rosa Coutinho, um dos militares do Movimento das Forças Armadas que planeou e participou na revolução de Abril de 1974.
António Alva Rosa Coutinho, 84 anos, faleceu hoje, vítima de doença prolongada. Conhecido como o “Almirante Vermelho, devido à sua proximidade ao PCP. O militar integrou a Junta de Salvação Nacional, pertenceu ao Conselho de Revolução e liderou os serviços de extinção da PIDE-DGS e Legião Portuguesa.
Tendo cumprido parte do serviço militar em Angola, onde chegou a ser preso por um dos movimentos de libertação, a FNLA, voltou aquele país depois da revolução de Abril para substituir o então Governador-Geral, General Silvino Silvério Marques, sendo nomeado Presidente da Junta Governativa de Angola onde permaneceu até à assinatura dos acordos de Alvor, em Janeiro de 1975.
De acordo com Vasco Lourenço, o corpo de Rosa Coutinho está em câmara ardente na Capela de São Roque, nas instalações da Marinha, realizando-se o funeral quinta-feira a partir das 15h.
Fonte: Público
António Alva Rosa Coutinho, 84 anos, faleceu hoje, vítima de doença prolongada. Conhecido como o “Almirante Vermelho, devido à sua proximidade ao PCP. O militar integrou a Junta de Salvação Nacional, pertenceu ao Conselho de Revolução e liderou os serviços de extinção da PIDE-DGS e Legião Portuguesa.
Tendo cumprido parte do serviço militar em Angola, onde chegou a ser preso por um dos movimentos de libertação, a FNLA, voltou aquele país depois da revolução de Abril para substituir o então Governador-Geral, General Silvino Silvério Marques, sendo nomeado Presidente da Junta Governativa de Angola onde permaneceu até à assinatura dos acordos de Alvor, em Janeiro de 1975.
De acordo com Vasco Lourenço, o corpo de Rosa Coutinho está em câmara ardente na Capela de São Roque, nas instalações da Marinha, realizando-se o funeral quinta-feira a partir das 15h.
Fonte: Público
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